Conhecimento jurídico
Resumo: O presente artigo procura enfrentar tema da maior relevância para a Ciência Processual civil moderna que é a questão referente ao duplo grau de jurisdição e as implicações quanto a sua natureza e garantia, mais precisamente, no…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analise do direito de livre resolução e o direito de arrependimento aplicado aos contratos celebrados à distância, sobretudo aos contrato eletrônicos. Será feita uma análise comparada entre o Direito Brasileiro…
Resumo: O presente artigo descreve a relevncia da disciplina de metodologia científica no ensino de graduação. Com efeito para o melhor aproveitamento do aprendizado é necessário que ocorra um incentivo à pesquisa científica desde a fase de graduação.…
Resumo: O presente artigo, visa oferecer um maior conhecimento, em relação a alguns aspectos relacionados com a locação em shopping Center, com intuito de demonstrar a necessidade de alteração das normas legais como forma de se alcançar a…
Resumo: O presente estudo tem como finalidade a análise das vantagens e desvantagens da dispensa de garantia nos contratos de locação de imóveis urbanos. Pretende-se pesquisar os principais aspectos que envolvem a relação contratual, bem como o exame…
Resumo: o estudo ora desenvolvido busca refletir sobre a seguinte questão: É possível a aplicação retroativa da lei mais benéfica ao acusado de cometer uma infração administrativa? Para tanto, o texto, em seu desenvolvimento, busca trazer algumas noções…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o direito à moradia como caráter fundamental do ser humano, ao relatar a afirmação da moradia no decorrer do tempo, o seu caráter natural e o seu reconhecimento a luz…
Resumo: o presente trabalho visa comentar alguns institutos jurídicos, os quais foram nominados neste texto de técnicas de padronização decisória. Para tanto, o trabalho foi dividido e apresentado com a tese de crise do Poder Judiciário e do…
Resumo: O Código de Defesa do Consumidor inaugura um microssistema legislativo próprio. Assim a figura do consumidor é caracterizada como sujeito ativo da relação jurídica de consumo, uma vez que a ele se destinam os meios de proteção…
Resumo: Analisa-se a validade da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, vulgarmente chamado de “novo Funrural”, prevista na Lei nº 8212/91, art. 25, I. A importância…
Resumo: O presente trabalho tem como foco as formas possíveis de se responsabilizar o Estado frente aos particulares e, por outro lado, as teses de defesa utilizadas pelo ente estatal quando comprovadamente impossível realizar a prestação pleiteada. Desta…
Resumo: Paralelo entre a situação funcional do parlamentar a do funcionário da empresa privada com intuito de despertar o raciocínio crítico dos aplicadores e estudantes do direito com vistas à interdisciplinariedade e aplicação dos princípios jurídicos Em meio…
Resumo: A presente monografia aborda o tema da validade da Lei de Anistia ante a atual sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no Caso Guerrilha do Araguaia. A escolha pelo tema tem como mote a realização…
Resumo: O presente artigo traz apontamentos críticos sobre o estabelecimento do valor mínimo de 100 salarios mínimos para constituir Empresa Individual de Reponsabilidade limitada. Contudo se por um lado a medida teve como escopo proteger aqueles que mantem…
Resumo: O presente artigo se presta à apresentação das formas executivas e seus desdobramentos quando da execução de título executivo extrajudicial. Outrossim, apresenta didaticamente as espécies executivas presentes no ordenamento jurídico, assim como suas formas procedimentais. Muito embora…
Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado na proteção e defesa do consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o…
Resumo: Este artigo aborda sobre o Sistema de Proteção aos Direitos Humanos no mundo árabe, relatando sobre os atos que tem sido feitos para o surgimento deste sistema e fazendo uma abordagem sobre a Declaração Árabe dos Direitos…
Resumo: O presente artigo propõe uma análise da aplicação do princípio do in dubio pro societate, em detrimento dos preceitos constitucionais da presunção da inocência e do in dubio pro reo nas decisões de pronúncia, em caso de…
Resumo: Este artigo tem o escopo de convocar os profissionais da área para que reflitam a respeito do planejamento estratégico, expansão e melhorias nas áreas de atuação dos escritórios de advocacia. Palavras-chave: advocacia, estratégia, planejamento. Abstract: This article…
Resumo: Os serviços públicos visam com primordial finalidade atender a todas as necessidades sociais, conforme as prioridades, que são estipuladas pelo chefe dos executivos. Os verdadeiros instrumentos de trabalho dos órgãos públicos são os poderes administrativos, que por…
Resumo: A dignidade da pessoa humana é o núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Com enfoque explicativo, crítico e reflexivo, a pesquisa procurou, mediante análise dogmática, doutrinária e ética, identificar…