Revista 128
O ineditismo do CDC foi ter identificado um sujeito de direitos especiais, o consumidor e, ainda ter construído um sistema de normas e princípios...
Resumo: Trata-se a jurisdição de um conceito histórico, portanto variável em diferentes épocas. Analisando os meios de solução de conflitos desde as sociedades primitivas...
Resumo: O presente tem por objetivo traçar alguns aspectos quanto ao tema “assembleia geral de credores na recuperação judicial”, desde sua conceituação, formação, passando...
Resumo: O artigo analisa a forma desigual como atualmente é aplicado o Direito Penal no Brasil e o papel do Ministério Público como agente...
Resumo: A Lei 9.099/95 foi promulgada visando dois objetivos principais, reduzir o número de processos que são levados ao Poder Judiciário e, ao mesmo...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a analise da ADI 3510, que levou a um novo entendimento da utilização das células troncos embrionárias...
Resumo: Ab initio, como é cediço, a Constituição Federal de 1988 determinou, de maneira expressa, a proteção do consumidor e a elevou a categoria...
Resumo: Após muita divergência doutrinária e jurisprudencial, o Colendo Superior Tribunal de Justiça consagrou o entendimento de que apenas será possível a acumulação entre...
Resumo: O artigo discute a importância do exame da teoria pertinente ao tema como requisito prévio à pesquisa científica, ou seja, já na etapa...
Resumo: Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto....
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar os aspectos de contrato de adesão que tem se revestido o instituto da Transação Penal instituído...
Resumo: O presente artigo tem por intuito apresentar aspectos introdutórios da modalidade de concessão administrativa conhecida por parceria público-privada de acordo com a lei...
Resumo: O presente trabalho busca abordar aspectos históricos e conceituais da internet e também das ameaças surgidas com a chamada Revolução Tecnológica, além de...
Resumo: Estudo realizado sobre a flexibilização do Código de Defesa do Consumidor em razão de dispositivos encontrados na Lei Geral da Copa. Para seu...
RESUMO: O Decreto Lei nº 288/1938, criou o Instituto da Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), incorporando o Instituto de Previdência dos...
Resumo: O objetivo principal deste estudo é discutir, sociologicamente, o problema existente ao acesso das crianças institucionalizadas a uma convivência familiar. Não temos a...
Resumo: Texto comentando a Lei nº 13.022, de 2014 de modo descritivo e com comentários doutrinários acerca de institutos de direito público. Enfoque principal...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do Estado, através do artigo 226, §...
Resumo: O presente artigo tem por intuito apresentar aspectos gerais do instituto da licitação na lei nº 8.987/95 apresentando os artigos mais importantes da...
Resumo: O presente artigo visa traçar breves noções sobre o direito internacional privado no mundo globalizado, analisando seus conceitos, conteúdos e objetos de estudo....
Resumo: O presente trabalho tem como foco a caracterização da obsolescência programada como crime contra as relações de consumo. Trata-se de uma prática mercadológica...
INTRODUÇÃO Atualmente diante da atual situação do nosso País, pessoas que se aposentaram mediante o Regime Geral de Previdência Privada, por questão de necessidade...
Resumo: A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações....
Resumo: A sociedade depende do sistema de governo e a incrementação de políticas econômicas, tecnológicas, de saúde e habitação para que o Estado possa...
Resumo: O presente trabalho discorre sobre a o fenômeno da globalização e como seus efeitos no cooperativismo. Faz-se, inicialmente, uma análise histórica da globalização,...
Resumo: O Direito Português do Jogo assenta numa bipartição fundamental entre o jogo lícito e o jogo clandestino. Este último é objeto de repressão...
Resumo: A extensão da avenida litorânea tornou-se um tema bastante em pauta, uma vez que o empreendimento veio a afetar a moradia de várias...
Resumo: O presente artigo pretende abordar as recentes alterações determinadas pelo órgão norte americano – FDA nos rótulos de alimentos. Palavras chave: consumidor, alimentos,...
Resumo: O presente estudo pretende iniciar uma reflexão acerca do princípio da motivação e sua importância para o controle do poder estatal. Serão abordados...
Resumo: O presente trabalho tem o intuito de expor e consolidar os diversos entendimentos doutrinários acerca do contrato bancário de crédito documentário, bem como...
