Revista 13
1. Ato administrativo: discricionariedade x vinculação Várias são as classificações dos atos administrativos, porém iremos tecer algumas considerações apenas quanto ao grau de sua...
(Texto elaborado em setembro de 2001) Sumário: 1. Introdução; 2. Origem e desenvolvimento da superfície; 2.1 Conceito de propriedade e os direitos reais e...
(Palestra proferida no Curso Superior de Medicina Legal da Universidade de Coimbra, em 10 de maio de 2002) Resumo: O autor além de conceituar...
Quanto vale o dano moral causado por um título protestado indevidamente, por um lesão a imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém ao...
O drama colombiano parece não ter fim. Eleito presidente com 53% dos votos e com a missão de jogar duro com a guerrilha e...
Introdução Conceituar a natureza jurídica dos cemitérios é tarefa árdua, pois, a doutrina é vacilante, isto porque, alguns entendem tratar-se de domínio privado, já...
Resumo: O autor conceitua medicina baseada em evidências e se reporta aos critérios e às razões dos defensores desta estratégia. A intenção deste trabalho...
À medida em que os dias passam, faz-se cada vez mais enigmático, desconcertante e pesado, o silêncio da diplomacia vaticana sobre a reativação do...
A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo...
No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar um...
(Resumo de palestra proferida na abertura do Maringá Forense 2001, de 6 a 9 de junho de 2001) O avanço vertiginoso das ciências biológicas,...
Certamente por ter estado longos anos em campanha, o presidente Lula da Silva não consegue se desvencilhar do tom de palanque. A impressão é...
Pelo grande laboratório da vida dos nossos escritórios, passam casos de toda espécie, na área de Família, que envolvem a situação da guarda dos...
Com o advento do novo Código Civil brasileiro muitas importantes inovações foram trazidas em benefício da sociedade. A lei 10.406 de 10 de janeiro...
A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria...
Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas...
Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829...
O que me impulsionou a escrever este artigo é a grande preocupação que tenho com a saúde mental das crianças em meio aos litígios...
