Conhecimento jurídico
Resumo: Este trabalho, mostra como o uso correto dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individuais –, e o cuidado na montagem e uso dos mesmos, em num canteiro de obras, podendo colaborar para a segurança do trabalhador contra…
Resumo: Pretende-se, na presente pesquisa, analisar a partir das reflexões da bioética a humanização do cuidado, particularmente por meio das práticas profissionais realizadas pelos profissionais da medicina. Assim, se faz necessário compreender a humanização por meio de dois…
Resumo: A Constituição Federal de 88 com suas emendas conferiu o direito de nacionalidade aos filhos de brasileiros nascidos no exterior quando registrados na repartição consular brasileira da circunscrição de sua residência. Quando não realizado este procedimento a…
Resumo: O trabalho expõem um dos mais invasivos princípios e prerrogativas da administração pública, o poder de polícia é a faculdade discricionária de que dispõe a Administração Pública em geral, para condicionar e restringir o uso e gozo…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar o controle da Administração Pública sob as suas mais variadas formas, realizados por cada uma das esferas de Poder, delineando os principais aspectos desse instituto. Palavras-chave: Administração Pública. Controle. Espécies.…
Resumo:O Supremo Tribunal Federal aprovou, à unanimidade, a Súmula Vinculante nº 33, que consolida o entendimento massivo da Suprema Corte sobre a regulamentação do benefício de aposentadoria especial dos servidores públicos. Determinou que “Aplicam-se ao servidor público, no…
Resumo: Este artigo analisa a possibilidade de se requerer, no âmbito da Ação Regressiva Acidentária, a obrigação de fazer relativa à reabilitação profissional e/ou o regresso dos valores expendidos com esse serviço previdenciário. O tema é tratado sob…
Resumo:A presente pesquisa é fruto de reflexões oriundas de revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento humano encabeçado pela educação em direitos humanos, dando ênfase às questões relacionadas à diversidade ou diversidades de gênero e sexual na escola. Pretende-se, de…
1 - OS DIREITOS SOCIAIS (À CIDADE) E A SUA EFETIVIDADE Os Direitos Sociais como derivados do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, são os direitos denominados de segunda geração, relativos aos direitos fundamentais da coletividade, e possuem…
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o contexto da cidadania ambiental, um novo conceito de cidadania que traduz os direitos e principalmente os deveres dos cidadãos em relação ao meio ambiente. Ainda, o artigo explana sobre…
Resumo: Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual atribui, ao Poder Judiciário, a competência para apreciação da lesão e ameaça de direito. Aludida modalidade de sistema estabelece que todos os litígios, administrativos ou…
Resumen: El uso equivocado de la tecnología, en la sociedad posmoderna, casi siempre en favor de intereses económicos, está creando riesgos intolerables al medio ambiente, que repercuten en la seguridad de la vida y salud humanas, incluso en…
Resumo: Durante algum tempo o historiador esteve engessado pelos métodos da História Metódica e, até mesmo pelo Positivismo. Historiadores como Marc Bloch deram grandes contribuições para um caminho de mudanças na História. Entre outras novas propostas, o historiador…
Resumo: O presente trabalho tem por objeto sopesar as diferentes teorias da ação sob as suas mais variadas vertentes, abordando os seus principais aspectos, no intuito de fomentar uma análise crítica acerca desse fenômeno jurídico complexo. Palavras-chave: Direito…
Resumo:Em todos os ramos do Direito há conflitos entre normas, o que não é diferente no Direito Ambiental. Neste artigo iremos estudar pontos importantes deste conflito, levando a discussão para casos concretos em que o Poder Judiciário teve…
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil Brasileiro bem como sua tutela e procedimentos pela ação de alimentos, de acordo com…
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos, utilizando-se destes, para que…