Conhecimento jurídico
Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 e mantida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho recebeu a competência para executar, de ofício, “as contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e…
Resumo: A preocupação básica desse estudo é refletir sobre a atual importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem como discutir de que forma o licenciamento ambiental contribui para a efetivação desse direito. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica…
INTRODUÇÃO Como bem sabemos, o homem é fruto de seu tempo e, como tal, produz seu pensamento embebido pelas necessidades e formatações de sua era. Dessa maneira, a tão admirada filosofia aristotélica não deixou de ter seu nódulo…