Revista 134
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Resumo: Como tema principal o crime de apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta adversa em face do tratamento diferenciado dispensado aos pequenos...
Resumo: O que falta a nossa cultura é vontade de se unir, de ser um só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente...
Resumo: O Direito brasileiro, filiado ao sistema do “civil law” vem se aproximando continuamente do sistema anglo-americano do “common law”. Assim, cada vez mais...
Resumo: O trabalho realizado busca fazer uma análise sobre a importância dada à ratio decidendi em sede de decisões pelo Novo Código de Processo...
Resumo: Este estudo consiste em uma análise teórica sobre a relação filosófica do Estado com a propriedade privada em Jean-Jacques Rousseau e Karl Heinrich...
Resumo: O presente artigo trata de uma pesquisa sintética sobre a evolução das teorias sobre o tipo penal, com maior ênfase nas teorias modernas....
Resumo: A propriedade privada original, por força do Mancipium e do Dominium ex jure Quiritium, constitui-se desde sua origem em bases sólidas destinadas a...
Resumo: A finalidade deste artigo é estudar a regra geral e quais as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica na jurisprudência trabalhista, apresentando os...
Resumo: Através da interpretação sistemática do ordenamento jurídico, especialmente do sistema constitucional tributário, o presente trabalho descreve as inconstitucionalidades perpetradas pela limitação prescrita pela...
Resumo: A ascenção do positivismo parece ter trazido consigo o declínio das justificações das instituições de direito baseadas em teorias da justiça. O que...
Resumo: O presente artigo trata da proteção social incumbida à Previdência Social aos mais necessitados, seja por motivo de doença, invalidez ou morte. Neste...
Resumo: Na segunda metade do século XX, o Brasil passa a participar de importantes encontros políticos sobre os aglomerados humanos e suas diversas formas...
Resumo: Tendo em vista que a atuação profissional do advogado em processos judiciais pode comprometer a efetiva aplicação do direito este artigo procura demonstrar...
Resumo: O presente trabalho pretende abordar o posicionamento jurisprudencial nacional correspondente à responsabilização por danos decorrentes da perda de bagagens em voos comerciais internacionais,...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo dos principais aspectos acerca motivação das decisões judiciais, destacando-se o princípio do devido processo legal, a...
Resumo: O tombamento pode ser visto como um dos mais importantes instrumentos de proteção do patrimônio material, histórico e artístico nacional. Seu processo administrativo...
Resumo: Este trabalho analisa a implantação da figura prevista no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 na Administração pública federal, que será examinada sobre...
Resumo:As sociedades cooperativas são constituídas visando a geração de benefícios aos associados e, para tanto, usufruem de alguns incentivos fiscais, dentre os quais se...
Resumo: O presente ensaio se propõe ao estudo do direito a adoção homoparental, partindo da análise de um caso concreto (acórdão), enfrentando os principais...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo analisar a (im)possibilidade de combinação de leis penais com fundamento no princípio da retroatividade da lei penal...
Ressumo: O presente trabalho tem como objetivo averiguar a legalidade do procedimento de postergar o efeito dedutível de um crédito de liquidação duvidosa da...
