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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 136

Filosofia

A busca pelo ideal do direito justo

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Resumo: A preocupação com o direito justo sempre permeou a discussão no decorrer da evolução do que se convencionou chamar de sociedade. Desde o advento do jusnaturalismo passando pelo positivismo pelo realismo e demais correntes do pensamento jurídico…

Direito do Trabalho

Subordinação: reflexos das novas nuances do direito do trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego

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Resumo: O presente trabalho acadêmico visa analisar o elemento subordinação como caracterizador da relação de emprego no cenário atual, ratificando a crise conceitual pela qual vem passando, tendo em vista o implemento da tecnologia nos meios de produção,…

Direito Tributário

Dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física dos gastos com moradia e medicamentos, Projetos de Lei do Senado Federal nº 316/2007, 317/2008 e 147/2011.

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Resumo: Pretende-se analisar a necessidade e a importância da dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física dos gastos com moradia, aluguel e financiamento do imóvel para residência, e com medicamentos para tratamento da…

Direito Penal

Los delitos ecológicos en Cuba

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Resumen: Este artículo aborda el tema de la protección penal del medio ambiente en Cuba y pretende analizar los delitos ecológicos que reconoce el Código Penal Cubano para demostrar la necesidad de transformaciones en su articulado, con el…

Direito do Trabalho

Pluralidade Sindical

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Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, diferenciando a pluralidade sindical da unicidade sindical adotada no ordenamento…

Direito de Família

É namoro ou união estável?

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Resumo: Cada vez mais namorados têm procurado estabelecer entre si um negócio jurídico que regule sua relação de namoro com intuito de afastar os efeitos da união estável. Geralmente quem busca a mencionada alternativa objetiva afastar a comunicabilidade…