Conhecimento jurídico
Desastroso o fim da novela que, ao invés de apaixonadas, mostrou mulheres em várias situações de discriminação e desrespeito, em situações de submissão e inferioridade, impotentes e coniventes com os clichês de violência e impunidade. Se não, vejamos.…
No início do mês do corrente ano estivemos na cidade de Porto Velho proferindo conferência no Ciclo de palestras sobre o Consumidor e a Internet promovido pela Associação Cidade Verde onde abordamos a questão do Direito Eletrônico como…
Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os relacionamentos ora denominados por uniões estáveis cresceram longe do alcance e proteção de qualquer…
Sumário: 1. Introdução – 2. O direito de propriedade – evolução histórica – 3. As Constituições brasileiras e a propriedade – 4. O conteúdo constitucional da função social da propriedade – 5. A propriedade como direito subjetivo e…
Resumo: Trata-se de estudo comparado da disciplina das sociedades mercantis no âmbito do Código Comercial de 1850 e do atual código civil. São analisadas as seguintes espécies societárias: Sociedade em Conta de Participação; Sociedade de Capital e Indústria;…
Pretendemos comentar sucintamente como os julgadores proferem suas sentenças na França e no Brasil. A primeira parte do artigo foi elaborada pela autora e a segunda pelo autor, pois, não pretendemos fazer com que aquela critique as decisões…
A partir da entrada em vigor, no dia 14/01/02, da Lei 10.259/01, que criou os juizados federais, uma grande celeuma surgiu em torno do novo conceito de infração de menor potencial ofensivo nela contemplado (crimes com a pena…
Foi publicada (no DOU do dia 13/11) a Lei Federal 10.764, de 12.11.2003, que atualizou e alterou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), modificando a estrutura e conceituação legal e passando a prever penas…
Sumário: Introdução – 1. A proteção previdenciária –1.1. Considerações sobre o ordenamento jurídico – 1.2. O sistema de seguridade social vigente no Brasil – 1. 3. As normas previdenciárias e as relações jurídicas delas advindas – 2. A…
Resumo: Introdução; 1. Conceito de casamento; 2. Conceito de união estável; 3. O fim do casamento e a prescrição conjugal. Introdução Desde os primórdios das civilizações homem e mulher comungam sua existência, união esta que pode ser vista…
A aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas físicas e jurídica que exerçam atividade econômica regidas pelas leis comerciais, nos traz algumas mudanças importantes na…
O grande fundamento da Responsabilidade Civil é a irresponsabilidade humana. 1.0 Posição da Questão A primeira impressão do tema é que estamos falando de algo que não existe, ou seja responsabilidade civil, patrimonial, por dano praticado por quem…
Sumário: 1- Introdução; 2 – Modelo de Democracia para o século XXI; 3- Conclusões. 1 – Introdução: O ambiente onde o mundo jurídico desenvolve as suas idéias permite ser comparado com o mundo natural, por ambos vivenciarem constante…