Revista 15
I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
O Poder Público quando intervém na economia ou em determinado setor da deve considerar quais as causas de sua intervenção, bem como suas conseqüências,...
1 – A ANEEL e o Anteprojeto que trata do controle sobre as agências O presente artigo visa caracterizar “agência reguladora independente” e verificar...
Sumário: 1. Abordagem do tema; 2. Da assistência, 3. Modalidades de assistência; 3.1. Da assistência material; 3.2. Da assistência à saúde; 4. Conclusão. 1....
Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo...
Tanto polêmico quanto controvertido é a impunidade do genitor que detém a guarda dos filhos menores, quando esse não cumpre com o inteiro teor...
Sumário: 1. Introdução; 2. Participação Nas Esferas Da Vida Em Sociedade; 2.1. Aspectos da Saúde; 2.2. Deficientes; 2.3. Diferenças; 2.4. Hoje, O Que Está...
No relacionamento contratual, a instituição bancária deve ter como princípio norteador o irrestrito respeito aos interesses dos clientes. Seus serviços devem ser prestados com...
Atualmente, tem-se discutido sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil objetivando pacificar as profundas divergências entre os Estados Membros, por isto, foi publicado...
Não é errado se dizer que o advogado vive em cima de uma bicicleta, de modo que, se parar de pedalar, dela cai. O...
Sumário: 1. Sistema de financiamento direto e indireto da Seguridade Social – 2. Contribuição Social. Espécie Tributária – 3. Contribuição social destinada à seguridade...
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes...
É de causar perplexidade a grande quantidade de manobras e meios ardis utilizados pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, positivados em várias medidas...
“A arte de cobrar impostos consiste em depenar o pato de modo a obter o maior número possível de penas com o menor protesto”.(Jean...
Introdução A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos arts. 52, I e 87, § 2º, determina que as universidades deverão...
Dois pedidos: o da desconstituição da coisa julgada que corresponde ao juízo rescindes e o do rejulgamento da causa, correspondendo ao juízo rescissorium. Sua...
O recurso é relevante para o exame do direito positivo. Também é importante apartar-se a idéia do recurso das chamadas ações autônomas de impugnação....
Presenciamos, com o avanço da utilização dos meios eletrônicos na seara jurídica, um verdadeiro incêndio de direitos constitucionalmente previstos e conquistados ao longo de...
Redundante? Certamente que não. Neologismo? Pode ser. Se é neologismo, é apenas uma palavra nova que está sendo introduzida na língua portuguesa? Certamente que...
Depois de passar pela primeira fase de aprovação de duas reformas constitucionais, o governo Lula está prestes a iniciar o processo efetivo de outra...
1. As recentes decisões administrativas e judiciais envolvendo a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias em contratos celebrados por empresas estatais indicam uma...
Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
1. Justificativa prévia Não se pretende aqui fazer um plágio do livro do Prof. Dr. Chaves Camargo, mas sua obra Imputação Objetiva e Direito...
Pode o juiz condenar alguém sem que a materialidade do delito esteja devidamente demonstrada pela prova dos autos? Segundo o Tribunal de Justiça de...
Introdução: O tema objeto do presente artigo mostra-se de irretorquível importância na seara de estudo do Direito Processual brasileiro, mormente quando constatado, a partir...
Competência jurisdicional para processamento dos acusados pela infração ao artigo 16 da Lei 6368/76, Lei Anti Tóxicos. Lei 9099/95. Juizado Especial Criminal. Lei 10259/01....
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar a ação constitucional do mandado de segurança sob o ponto de vista de sua evolução histórica,...
Resumo: Visa exclusivamente o presente artigo apresentar uma visão didática e planificada sobre a questão de modo a ressalvar o entendimento em face da...
No último dia 06 de maio, a Colenda Segunda Turma do Egrégio Supremo Tribunal Federal proclamou, em votação unânime, que “o MP não tem...
Resumo: O Presente artigo enfoca colocações que consideramos necessárias para um estudo inicial do estudo do instituto do concurso aplicado em relação às normas...
