Revista 158
Resumo – O presente artigo busca analisar a evolução pela qual tem passado o conceito de consumidor desde a em vigor do Código de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que as bases fundamentais dos Direitos Humanos trazidas por Robert Alexy são também bases para um...
Resumo: Imaginemos que estamos nos deslocando para determinada cidade com nosso automóvel e, de repente, por negligência em via, passamos com velocidade acima da...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o regime das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias em relações paritárias e em relações consumeristas, levando-se...
Resumo: O objetivo do presente artigo é tratar sobre o tema da desnecessidade de apresentação do histograma junto ao PPP, para comprovação de período...
Resumo: a proposta principal do presente artigo é fazer uma análise introdutória da Bioética, como veículo transdisciplinar de estudo entre Ciências Biológicas, Ciências da...
Resumo: As relações de emprego nem sempre são favoráveis para ambas as partes – empregador e empregado. Na maioria das vezes, o trabalhador é...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
Resumo: O trabalho em tela, tem como um dos seus focos, demonstrar a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, no cenário jurídico...
Resumo: Empós o fatídico, e funesto, episódio de 11 de setembro de 2001, o mundo, perplexo, assistiu o desenrolar da denominada guerra ao terrorismo,...
Resumo: A Odontologia Forense é a especialidade que investiga os processos físicos, psíquicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem,...
Resumo: presente trabalho consiste em um estudo acerca da configuração do instituto jurídico da sucessão trabalhista com todos os seus efeitos e nuances nas...
Resumo: O presente artigo busca retratar a importância da organização Internacional do Trabalho, bem como o ingresso das convenções e recomendações da OIT no...
Resumo: O Direito Previdenciário, como os demais Ramos do Direito, lança suas bases sob o Arcabouço Jurídico que lhe é afeto. Nessa sistemática as...
Resumo: O presente trabalho realizou um estudo das relações ilícitas estabelecidas entre profissionais médicos e indústria farmacêutica que visam auferir vantagens pessoais e financeiras...
Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar o tema da relação entre o acidente de trabalho e a responsabilização civil do empregador...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: O artigo elaborado analisa dentro da legislação constitucional brasileira o tema da desmilitarização, seus reflexos e perigos para a segurança pública. Tal estudo...
Resumo: O presente trabalho debate a discrepância dos legisladores em criar leis de perigo abstrato em desrespeito aos princípios constitucionais, como por exemplo, o...
Resumo: Este artigo, baseado em pesquisa do tipo documental, visa a análise do constitucionalismo brasileiro tardio e a sua relação com as práticas antigarantistas...
Resumo: O presente artigo procura chamar a atenção do leitor para a importância do estudo de um instrumento negocial comumente usado em nossa sociedade:...
Resumo: O presente artigo visa conferir ao leitor uma fonte de estudo acerca dos principais pontos relacionados ao instituto da ação civil pública. Diante...
. Resumo: O presente artigo tem o objetivo de refletir sobre as mudanças ocorridas no processo civil, tendo em vista a inexistência de previsão...
