Conhecimento jurídico
Resumo: Aponta as crises econômicas vivenciadas pela economia ocidental desde a Grande Depressão de 1929 até a Crise dos “Subprime” de 2008 e os reflexos nas relações de trabalho. Analisa sob o viés econômico os principais argumentos dos…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o mundo dos negócios internacionais e a globalização. A mentalidade global favorece o comércio e os negócios internacionais. Apresenta tolerância diante de culturas externas. É mantida por meio do acompanhamento…
Resumo: O artigo busca analisar as questões atinentes a cobrança de juros de mora incidentes em débitos de contratos de financiamento realizado pela antiga Cohab, bem como a possibilidade de isenção de juros de mora, além da aplicação…
Resumo: O tema do presente trabalho trata sobre a prescrição da falta grave na execução penal. Neste intento, a execução penal é iniciada após o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando se dará início ao cumprimento da…
Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral analisar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do valor do salário mínimo no Brasil sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores a garantia de…
Resumo: O presente artigo pretende apresentar, a partir da perspectiva da análise da obra de Ferdinand Tonnies sobre a vida e doutrina do filosofo Thomas Hobbes, importantes questões levantadas durante o transcurso dos debates sobre a filosofia moral…
Resumo: O artigo pretende abordar o desastre ocorrido na cidade de Mariana-MG, a partir dos preceitos teóricos referendados por Fritjof Capra e Vandana Shiva, especialmente sob o aspecto da visão sistêmica da vida do primeiro Autor e a…
Resumo: O cotidiano brasileiro tem demonstrado a gradual intensificação da decadência dos serviços públicos e das condições de trabalho daqueles que os prestam, principalmente no que concerne ao Servidor Policial Militar, visto que se encontra diante da vedação…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito empresarial. É no direito empresarial que se estuda, além da caracterização de quem seria comerciante (parte geral), os títulos de crédito, as marcas e patentes, a falência e…
Resumo: Com o início da vigência da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), surge um novo plano jurídico que exige mais que a simples interpretação gramatical da norma. Há a necessidade de profunda reformulação e estudos de tão importante tema…
Resumo: O objetivo do presente artigo para conclusão do curso de MBA em Contabilidade e Direito Tributário, é analisar o ensino jurídico no Brasil sob a ótica do ENADE. Utilizando de pesquisas bibliográficas, fichadas e sistematizadas neste estudo,…
Resumo: O presente artigo tem a finalidade de trazer a discussão sobre o contrato de fiança, os limites da responsabilidade do fiador para com o credor, especificamente sobre os contratos de aluguéis. Recentemente a jurisprudência do Superior Tribunal…
Resumo: O presente artigo tem como objeto o uso do monitoramento eletrônico como instrumento de controle penal estatal. O seu objetivo é demonstrar se o uso de tornozeleiras eletrônicas fere ou não direitos fundamentais e o princípio da…
Resumo: O artigo se propõe ao estudo sistemático do direito à saúde amparado pela Constituição Federal, a partir da análise do teor das decisões dos Recursos Extraordinários nº 566471 e 657718 do Supremo Tribunal Federal bem como verificar…
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto jurídico da Recuperação Extrajudicial, estabelecido com a Lei Federal n.º 11.101/2005, como alternativa de reestruturação das empresas que se encontrem em crise econômico-financeira em razão (i) do exercício…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito internacional dos direitos humanos. A finalidade do direito internacional dos direitos humanos (DIDH) é proteger a vida, a saúde e a dignidade das pessoas. O DIDH é aplicado…
Resumo: Este artigo tem como finalidade auxiliar os estudantes do curso de Direito, no que tange o Título V do Código Penal – Parte Geral, de maneira introdutória e através de um vasto apoio doutrinário. Com isto, pretende-se…
Resumo: O presente trabalho trata de demonstrar a importância do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Previdenciário como meio de promoção dos Direitos Sociais e Previdenciários dos cidadãos, levando-se em consideração que o Princípio da Dignidade…
Resumo: No âmbito de uma economia de mercado, como aquela instituída pela Constituição brasileira, a disciplina antitruste mostra-se de suma importância, tendo em vista a essencialidade da concorrência para o funcionamento do mercado. Para tanto, faz-se necessária, por…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a responsabilidade internacional do Estado. O Estado é responsável pela prática de um ato ilícito segundo o direito internacional deve ao Estado a que tal ato tenha causado dano uma…
Resumo: Procurarei, neste manuscrito, apresentar algumas reflexões acerca do posicionamento atual, do Supremo Tribunal Federal – STF, no sentido de dispensar a citação do Advogado-Geral da União no âmbito do procedimento da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC.…
Resumo: As medidas cautelares detêm um papel significativo durante o curso da inquirição policial, visto que, é através destas medidas cautelares que se obtém meios de provas diante da sua identificação. Por consequência da ferramenta judicial empregada, sempre…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o direito comunitário. O direito comunitário é composto pelo o conjunto de normas jurídicas que regulam e disciplinam a organização e o funcionamento das Comunidades Europeias e da União Europeia.…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o…
Resumo: O presente artigo trata da evolução do conceito de desenvolvimento econômico, a partir da inserção do desenvolvimento social, no modelo postulado no Keynesianismo como base para o surgimento do Estado do Bem-Estar. Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico. Keynes. Estado…
Resumo: Trabalho de pesquisa científica que aborda o aviso prévio e sua projeção do contrato de trabalho analisando as consequências deste fato. A pesquisa foi feita em tríplice aspecto avaliando o tema sob o prisma da Lei, doutrina…
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade analisar a relação do princípio da dignidade humana como limite e tarefa do Estado. Onde será criado um arcabouço abrangendo desde seu conceito, a relação dos direitos fundamentais e a própria…
Resumo: O presente artigo tem por escopo a realização de uma breve análise acerca da evolução legislativa e jurisprudencial que ocorreu sobre a categoria do motorista profissional empregado, especialmente após o ano de 2012, com a ascensão da…
Resumo: A autora problematiza a relação do abuso do poder diretivo com o assédio moral organizacional, a fim de demonstrar como a melhor compreensão daquele impacta no efetivo combate a este. Sumário. Introdução. 1. A caracterização da relação…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a Organização dos Estados Americanos. A Organização dos Estados Americanos tem como princípio básico o respeito à soberania e à independência dos países do continente. Os impasses internacionais, envolvendo dois…