Revista 171

A extradição no ordenamento jurídico brasileiro: análise da extradição…

Resumo: O presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Extradição...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações acerca do livro: Introdução Crítica ao Direito Natural…

Resumo: O presente trabalho visa conceituar o Direito Natural e suas diversas classes, estabelecendo uma relação de reflexão entre o Direito Natural e o...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Ativismo judicial e a sua aplicação no atual cenário…

Resumo: É difícil imaginar atualmente alguma questão política, moral, econômica, científica ou ambiental que não possa ser levada à apreciação, mesmo sem necessidade jurídica,...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Operação pente fino: a meta do governo e a…

Resumo: Essa pesquisa tem o objetivo de analisar a existência de um clamor de insatisfação e indignação no meio daqueles segurados do Instituto Nacional...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Da classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento…

Resumo: O presente artigo tem por escopo estudar a classificação do crédito condominial como concursal ou extraconcursal durante a fase de recuperação judicial. Sendo...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Incapacidade social no âmbito previdenciário. Pericia holística, meio adequado…

Resumo: O presente artigo destina-se a demonstrar a existência de diversos fatores que levam o segurado a estar incapacitado para exercer a sua atividade...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

O princípio da presunção da inocência

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o princípio da presunção da inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O atual...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O pedido genérico na Justiça do Trabalho

Resumo: O escopo deste artigo e abordar de forma ampla a aplicabilidade no pedido genérico na justiça do trabalho e quais situações são cabíveis,...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A ordem processual vigente no contexto da era neoconstitucionalista

Resumo: O ensaio traz reflexões sobre o direito processual hodierno no contexto da era neoconstitucionalista, abordando algumas mudanças ocorridas no código de processo civil...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A liberdade de expressão e a marcha nazista: Brasil…

Resumo: Esse artigo objetiva analisar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos passando por manifestações de cunho nazista. A fim de...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Aplicação do adicional de 25% às outras espécies de…

Resumo: O artigo 45 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 prevê a grande invalidez, um adicional de 25% (vinte e cinco...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Direitos Humanos e a pessoa com deficiência: a importância…

Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais,...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

O impacto das redes sociais nas relações de trabalho…

Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

A importância da psicologia jurídica

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a importância da psicologia jurídica, é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Intervenção do estado na econômia

Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a intervenção do Estado na economia, desde os seus pontos positivos aos negativos. Para tanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A eficácia da Lei 13.455 de 2017 (a nova…

Resumo: Este excerto possui como desiderato fazer uma análise acerca da Nova Lei de Migração, Lei nº 13.455, sancionada em maio de 2017, em...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Arbitragem e relações com o Poder Judiciário

Resumo: O presente artigo pretende abordar o instituto da arbitragem e demonstrar que este mecanismo se revela uma alternativa viável para a solução de...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A hibridez da prisão em flagrante

Resumo: A pesquisa ora pautada, exsurge para melhor contextualizar a natureza jurídica da prisão em flagrante. Evidenciar a dicotomia do posicionamento doutrinário entre os...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Responsabilidade civil de órgãos de imprensa em face da…

Resumo: Este artigo visa expor que detrás da imprensa, que utilizando do privilégio do público aceitar o que é divulgado em suas plataformas, como...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional à…

Resumo: O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do consumidor no comércio eletrônico internacional, diante da proteção insuficiente conferida pelo Direito Internacional Privado Brasileiro. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

Direitos reais em perspectiva internacional: a aplicação da legislação…

Resumo: O presente trabalho buscou analisar a aplicação da legislação estrangeira aos direitos reais brasileiros, debatendo a utilização da LINDB cumulado com a lei...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Concessão de salário paternidade pelo mesmo período do salário…

Resumo: O presente trabalho trata do recente acórdão do processo 5009679-59.2016.4.04.7200/SC da Terceira Turma Recursal da 4ª Região, de relatoria do Juiz Federal João...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo…

Resumo: Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que...
Equipe Âmbito Jurídico
84 min read

A influência da estrutura familiar e a atenuação da…

Resumo: O crime é um fenômeno social que vem tendo um grande desenvolvimento nos dias atuais. O terrorismo urbano traz à tona uma enorme...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Imprescritibilidade no crime de estupro: uma análise acerca da…

Resumo: O estupro é um crime brutal e traumático praticado contra a dignidade sexual do indivíduo e que prescreve de acordo com a pena...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Multiparentalidade: uma expressão social e o reconhecimento do STF

Resumo: O principal objetivo deste trabalho é abranger a prevalência dos entendimentos a respeito da multiparentalidade, diante da Repercussão Geral 622, e os avanços...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Análise das entidades paraestatais, organizações sociais e organizações da…

Resumo: Na seguinte pesquisa, o conceito e as funções relativas às paraestatais e a localização destas no âmbito administrativo serão explanados, bem como as...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Averbações de certidão de dívida ativa no fólio real…

Resumo Os meios de garantia do crédito fiscal estão em constante evolução com mecanismos de satisfação cada vez mais efetivos, em especial no âmbito...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

As astreintes e o novo Código de Processo Civil

Resumo: trata das astreintes e da normatização delas no novo Código de Processo Civil Brasileiro, fazendo incursões nos preceptivos da referida codificação, assim como...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Da reparação dos danos causados ao trabalhador em virtude…

Resumo: O tema trazido à discussão tem o escopo primordial de estabelecer uma análise crítica sobre a responsabilidade civil do empregador em caso de...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read