Conhecimento jurídico
Resumo: É difícil imaginar atualmente alguma questão política, moral, econômica, científica ou ambiental que não possa ser levada à apreciação, mesmo sem necessidade jurídica, pelo Supremo Tribunal Federal. Inúmeros fatores corroboram esta percepção do atual funcionamento da complexa…
Resumo: Essa pesquisa tem o objetivo de analisar a existência de um clamor de insatisfação e indignação no meio daqueles segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, que estão incapacitados para o trabalho e não conseguem…
Resumo: O presente artigo tem por escopo estudar a classificação do crédito condominial como concursal ou extraconcursal durante a fase de recuperação judicial. Sendo assim, especificou-se como objetivo analisar a jurisprudência e doutrina recente sobre o tema. Para…
Resumo: O presente artigo destina-se a demonstrar a existência de diversos fatores que levam o segurado a estar incapacitado para exercer a sua atividade laborativa. Demonstrar ainda, que a avaliação realizada pelo INSS a fim de assegurar a…
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o princípio da presunção da inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O atual entendimento é no sentido de que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido…
Resumo: O escopo deste artigo e abordar de forma ampla a aplicabilidade no pedido genérico na justiça do trabalho e quais situações são cabíveis, bem como além de trazer seu conceito, principais características, situações aplicáveis, demonstrar a subsidiariedade…
Resumo: O ensaio traz reflexões sobre o direito processual hodierno no contexto da era neoconstitucionalista, abordando algumas mudanças ocorridas no código de processo civil brasileiro no intuito de promover o acesso à ordem jurídica justa para a sociedade.…
Resumo: Esse artigo objetiva analisar a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos passando por manifestações de cunho nazista. A fim de conseguir cumprir o proposto é usada como base a Constituição Federal de 1988 e…
Resumo: O artigo 45 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 prevê a grande invalidez, um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) para aposentados por invalidez que necessitam da assistência permanente de uma terceira…
Resumo: As pessoas com deficiência foram historicamente submetidas às construções sociais que as definiram como menos pessoas porque pertenciam a corpos patológicos e disfuncionais, vistos como anormais. As reivindicações ocorridas a partir da metade do século passado ocasionaram…
Resumo: As redes sociais têm impactado de forma direta as relações de trabalho atuais, servindo muitas vezes forma indistinta como prova para empregados e empregadores nos dissídios surgidos, criando assim uma nova dinâmica nas relações de trabalho e…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a importância da psicologia jurídica, é o campo da psicologia que agrega os profissionais que se dedicam à interação entre a psicologia e o direito. A principal função dos psicólogos…