Conhecimento jurídico
Marcos Rohling[1] RESUMO O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do Direito do trabalho e da Prevalecência do Negociado sobre o Legislado. Neste ínterim, o texto é articulado como se segue: num primeiro…
José Fernandes da Silva Neto Resumo: Analisa-se, neste trabalho, como se deu o surgimento daquilo que ficou conhecido como a Doutrina Brasileira do Habeas Corpus. Tal estudo é feito através dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no…
Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa de desenvolvimento de Roberto Mangabeira Unger para o Brasil. Exibe-se a relevância da tutela ambiental…
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte), Jacarecica, Maceió/AL, CEP:…
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA - Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade…
THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION Erik Ferreira Lima Farias[1] Prof. Me. Wellilngton Miranda[2] RESUMO O presente trabalho discute um tema que gera enorme discussão no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade. A…
Victor Melo Fabrício da Silva[1] Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações, em virtude das especificidades das ações realizadas. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é…
Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Especialista em Criminologia, pela Faculdade Anhanguera-UNIDERP; Graduado em Direito pela…
Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado, no âmbito do direito processual civil, em atenção à segurança jurídica, os limites subjetivos,…
Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque *** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS; 1.1 UTILIZAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS PARA ATIVIDADE ILÍCITA; 1.2 EXEMPLOS REAIS DE LOCAIS RECONHECIDOS COMO…
Direct action of unconstitutionality by omission as guarantor instrument of diffuse and collective rights Jefferson Prado Sifuentes[1] Marco Curi Prais[2] RESUMO O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise das omissões legislativas que obstam o exercício de…
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso, [email protected] Deraldo Dias: Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade Católica do Salvador…
Josiele Gülden Reck[1] Resumo: O Estado angaria valores para manter a máquina pública, na sua maioria, por meio de arrecadação de tributos. Tais tributos são pagos pelos contribuintes ou responsáveis, criando assim, uma relação jurídica tributária entre estes…
Aline Marques de Oliveira[1] Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a primeira Constituição Brasileira. Ela é aplicada por meio da execução penal, que é o…
Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua como advogado autônomo nas áreas de Direito de Família e Cível. Renan de Marco…
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque[1] Carolina Coelho Barbosa[2] Letícia Poubel Trés Henriques[3] Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem patrimonial e os seus diversos aspectos gerados a partir de sua ilicitude. Ademais, serão…
Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua como advogado autônomo nas áreas de Direito Trabalhista,…
Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira[1] Jefferson Calili Ribeiro[2] RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito à modificação da legislação e redução da maioridade penal. Constatou-se que alguns doutrinadores defendem ser…
Luciano Knoepke - Advogado OAB/PR nº 91.580, Bacharel em Direito pela UEPG. Resumo: O presente trabalho tem por escopo trazer uma base histórica da evolução das Constituições brasileiras e um comparativo entre elas. Não se pretende esgotar o…
THE CHILD AS A VITIMA OF DOMESTIC VIOLENCE AND THE PROVISIONS OF THE BERNARDO BOY LAW INTERVENTIONED IN FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES LUCINARA PRADO AGUIAR JAYANE MARA ROCHA Resumo: A Criança como sendo uma classe mais venerável ganha…
Leonardo Castro de Bone, Marcos Vinícius Messner Delfino RESUMO: O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, trouxe novo fôlego a uma antiga discussão envolvendo a responsabilidade civil das…
Nome da autora: Livia Vilas Bôas Carr - Mestranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa em Direito Internacional. Advogada no Rio de Janeiro. Resumo: O vínculo que une os países do…
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected] Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Lei n° 13.491/2017 e as…
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected] Resumo: O artigo tem por objeto o estudo do princípio da presunção de…
THE CRIME OF RAPE OF VULNERABLE AND THE CHANGES PROMOTED BY THE STATUTE FOR THE PERSON WITH DISABILITY VEDANA, Paola Cristine[1] WENDRAMIN, Cassiane[2] RESUMO A instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015) gerou a discussão…
Nome da autora: Camilla Dourado da Silva. Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Nome da autora: Vanessa Pedone da Cunha. Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG.…
Larissa Oliveira Sudário Diniz[1] RESUMO: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a previsão constitucional da aplicação das penas privativas de liberdade aos militares, nas esferas disciplinar e criminal. O objetivo do trabalho era averiguar se…
André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso de terceiros, onde o agente que pratica o estelionato obtenha a vantagem indevida, e…
RESUMO: O artigo consiste no exame de alguns pontos da Lei 13.303/2016 que têm sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624 DISTRITO FEDERAL (ADI 5624 DF), ajuizada pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da…
Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer nova sistematização processual civil e em total consonância ao já consagrado no direito francês…