Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione. RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos...
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Gutemberg do Monte Amorim RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e...
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Vanessa Jéssica Mansur Silva – Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Pará – CESUPA; Especialista em Direito Processual Civil e Direito...
Hebert Henrique de Oliveira Melanias – Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado...
Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora...
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Vandeilson Araújo Dias – Autor: Graduando do Curso de Direito da Faculdade Uninassau, [email protected] Luíza Márcia Carvalho dos Reis – Orientadora: Mestre em Ciência...
Camila Daniella Seabra Lobato¹ – [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e...
Patrícia Pasqualini Philippi Caroline Testoni Wehmuth RESUMO O presente artigo tem como objeto a dimensão da dignidade da pessoa humana aplicada aos...
LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
HERMENEUTICS JURIDIC AT THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fernanda Stella Malaguido RESUMO O presente trabalho tem por fim discutir o papel da hermenêutica...
Nelson Kenzo Gonçalves Fujino – OAB/SP nº 251.345, Advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário. Auditor Interno na Claro...
MSc. Carmem Lana Pereira Curvelo Perito Judicial João Carlos de Souza Ximenes RESUMO: Através do presente estudo, este artigo baseado em pesquisa bibliográfica...
