Conhecimento jurídico
Carlos Eduardo Souza Peres, Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione. RESUMO O presente trabalho destina-se esclarecer a posição atual de nossos tribunais e doutrina acerca da problemática encontrada na cobrança de impostos na alfandega e a…
Da platitude do distinguishing aos óbices do overruling. Vinícius Andrade Sumário Considerações Iniciais. 2. A sistemática de precedentes como pilar no novo código de processo civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). 3. A difícil…
Succubenctial fees: the new inclination in Labor Justice MATHEUS MARINHO GONÇALVES - Acadêmico de Direito no Centro Universitário São Lucas, [email protected] ELOÍSA ROCHA DA SILVA - Acadêmica de Direito no Centro Universitário São Lucas, Centro Universitário São Lucas,…
SOCIAL MOVEMENTS IN THE FIGHT FOR RIGHTS: THE CRITICAL THOUGHTS OF KARL MARX AND NIKLAS LUHMANN. *Matheus de Almeida Resumo: O estudo apresenta duas análises críticas do direito, inspiradas nos estudos de Karl Marx e Niklas Luhmann, com…
Bruna Batista da Silva[1] Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório[2] RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de sua atividade, muitas vezes por não possuir nenhum dos documentos previstos no rol legislativo ou…
Márcia Villar Franco - Advogada – OAB/SP; Mestranda em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP; Palestrante; Mestranda em Direito da…
LODUCA, José Paulo [1] RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista, porém, infelizmente, nem sempre tal situação ocorre, pois ainda tem-se a fase de liquidação da…
Marcelito Lopes Fialho - Advogado – OAB/GO. Mestrando em Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas, pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA, Santos, SP. E-mail: [email protected] Karina Pregnolato Reis - Advogada – OAB/SP. Mestranda em Direito da Saúde:…
Informações sobre o Autor: Flávio Eduardo Almeida de Almeida: Advogado, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA e Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. E-mail:…
Gutemberg do Monte Amorim RESUMO Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e,…
Maiara Suelen Pereira Massa.[1] Leonardo Marcelo Massa.[2] RESUMO: O presente artigo irá trabalhar com os conceitos da eutanásia e mistanásia, partindo da observação dos Diretos Humanos e seus princípios, os quais são essenciais para a análise destes termos.…
THE ORIGIN OF SOCIAL INEQUALITY IN ROUSSEAU'S THOUGHT Versalhes Enos Nunes Ferreira - Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universitário do Estado do Pará. Especialista em Direito do Trabalho – Universidade da Amazônia. Bacharel…
Diego Miranda de Souza ([email protected]) Prof. Mestrando Gabriel Freitas de Oliveira (Orientador) RESUMO O presente artigo científico versa sobre o tema terceirização, reanalisando a aplicabilidade da Súmula 331 do TST alicerçado na edição das Leis nº 13.429/17, 13.467/17…
Vanessa Jéssica Mansur Silva - Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Pará – CESUPA; Especialista em Direito Processual Civil e Direito Público. Mestranda em Direito Processual Constitucional pela Universidad Lomas de Zamora- Argentina. Advogada licenciada.…
Hebert Henrique de Oliveira Melanias - Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte), Jacarecica, Maceió/AL,…
Antônio Ernesto Leite Rodrigues RESUMO A Lei Estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 (da Bahia), no seu art. 26, confere poder de polícia à AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,…
Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora Judicial em formação pelo CNJ. Email: [email protected] Resumo: O presente trabalho analisa o instituto…
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte), Jacarecica, Maceió/AL, CEP:…
Vandeilson Araújo Dias - Autor: Graduando do Curso de Direito da Faculdade Uninassau, [email protected] Luíza Márcia Carvalho dos Reis - Orientadora: Mestre em Ciência Política, Professora da Uninassau, professora substituta da UESPI, advogada, [email protected]. Resumo: A sanção jurídica…
Antônio Carlos de Siqueira Júnior RESUMO - O estudo é imprescindível face às mutações que permeiam a ciência constitucional e aos novos anseios da sociedade brasileira e mundial neste limiar do século XXI.O escopo deste trabalho restringe-se à…
Maíra dos Santos de Oliveira[1] Deise Helena Krantz Lora[2] RESUMO: O artigo discorre sobre os limites da prisão em flagrante no domicílio, quando lastreadas em imputações anônimas e igualmente, o crime de abuso de autoridade quando da realização…
Camila Daniella Seabra Lobato¹ - [email protected] RESUMO O tema abordado no presente artigo, busca analisar a problemática da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, tendo por enfoque principal o agressor sexual infantil, analisando qual seria o tratamento…
Patrícia Pasqualini Philippi[1] Caroline Testoni Wehmuth [2] RESUMO O presente artigo tem como objeto a dimensão da dignidade da pessoa humana aplicada aos povos indígenas. A inserção da dignidade da pessoa humana como fundamento da Constituição da República…
Patrícia Pasqualini Philippi [1] Anderson Cleiton D’Ávila [2] Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar a visão jurídica e social em relação à legalização da maconha (cannabis sativa) no Brasil. Trazendo a importância de uma sociedade democrática,…
LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF THE DEADLINE FREITAS, Isa Omena Machado de [1] FRIAS, Mayara Goetten[2] RESUMO O presente…
THE APAC METHOD AS AN ALTERNATIVE TO THE RESTORATION OF THE PRISONER, UNDER THE LAW OF THE PENAL EXECUTION LAW Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Paulo Drummond Silva[2] RESUMO: Busca-se, neste artigo, realizar uma análise da…
HERMENEUTICS JURIDIC AT THE DEMOCRATIC STATE OF LAW Fernanda Stella Malaguido RESUMO O presente trabalho tem por fim discutir o papel da hermenêutica jurídica na construção do Estado Democrático de Direito, atual modelo de Estado instituído no Brasil.…
Nelson Kenzo Gonçalves Fujino - OAB/SP nº 251.345, Advogado, pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance. Contabilista, pós-graduado em Direito Tributário. Auditor Interno na Claro Brasil. Resumo: O artigo visa delinear as nuances do profissional denominado Compliance Officer. O…
MSc. Carmem Lana Pereira Curvelo Perito Judicial João Carlos de Souza Ximenes RESUMO: Através do presente estudo, este artigo baseado em pesquisa bibliográfica e processuais na Ação de Prestação de Contas com o intuito de agregar conhecimentos sólidos…