Conhecimento jurídico
Thomas Victor Crisóstomo Greenhalgh[1] Resumo: Pesquisa sobre a candidatura avulsa e a dinâmica da manutenção e legitimação do poder numa república democrática, mais especificamente a instituída no Brasil, nesta linha o raciocínio deste trabalho será suleado[2] pela lógica…
Nayanne Vinnie Novais Britt - Advogada, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado e especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. ([email protected]) Resumo: O presente trabalho visa travar uma discussão sobre a responsabilidade civil do Estado…
The Universal Declaration of Human Rights and the Constitution of the Federative Republic of Brazil: the historicity of the legal code and its legacy Fernanda Linhares Pereira - Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista…
José Roberto Alves de Santana Júnior - Acadêmico de Direito no Centro Universitário AGES. (E-mail: [email protected]) Maria Estela Rabelo Fontes - Acadêmica de Direito no Centro Universitário AGES. (E-mail: [email protected]) Orientador: José Marcelo Domingos de Oliveira - Doutor…
Carolina Mikovic Bispo dos Santos¹ Resumo: O presente artigo tem como escopo demonstrar as principais mudanças advindas com a Emenda Constitucional 103/19 no que tange as aposentadorias do regime geral de previdência social, bem como fazer um comparativo…
Adriane Cristine Cabral Magalhães[1] Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar a questão da prisão cautelar, trazendo seu conceito e buscando o entendimento do tema, nesse particular buscou-se a realização de um levantamento dos principais autores, visando…
Autor: Mateus Soares de Andrade - Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio José Biscaro - Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2007); Pós graduado…
José Vinícius Silva de Santana[1] Péricles Carvalho Oliveira[2] Resumo: A expansão do uso da inteligência artificial (IA) se apresenta como uma realidade em diversas atividades humanas e essa utilização se mostra também na perspectiva do Direito e neste…
Matheus Guelber Correa* Resumo: O presente estudo busca analisar a aplicação dos Precedentes Judiciais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, tradicionalmente pertencente ao sistema de civil law. Para tanto, através de uma comparação bibliográfica, verificou-se a estrutura do precedente…
Sidio Rosa de Mesquita Júnior[1] Resumo: Estudo sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão criminal que confirma a sentença condenatória. A análise tem por objeto de estudo o conteúdo do Habeas Corpus n. 176.473—RR, decidido pelo Plenário do…
Celso Gomes de Lira Júnior - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados, 2020. E-mail: [email protected] Orientador: Gassen Zaki Gebara - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília/UNIGRAN. E-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho objetiva apresentar…
Izabella Carvalho Machado¹ Resumo: Por maturação da responsabilidade civil, entende-se o desenvolvimento do instituto com as significativas e cotidianas alterações sociais, históricas, políticas e legislativas. Sendo assim, o intuito do presente artigo é a demonstração da evolução de…
Autores: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo. Advogada Pública com atuação em Direito Administrativo, Cível e Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Pós-graduada, com especialização…
Clara Rodrigues Blach[1] Resumo: O presente artigo se propõe a fazer uma análise da colisão de direitos fundamentais existente na prática da vaquejada: o direito à manifestação cultural contra o direito à proteção ambiental. Para tanto, faz-se uma…
(The Supreme Court as constitucional court lato sensu) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: A Constituição Federal promulgada em 1988, determinou ser o Supremo Tribunal Federal seu guardião e o intérprete máximo. A doutrina brasileira comumente atribui à…
Micaela Pereira POLIDO¹ Luiz Fernando NOGUEIRA² Resumo: Em primeiro momento o presente trabalho aborda o estudo das provas em geral, as análises históricas das provas em gerais no processo civil, o sistema de provas que o Brasil adota…
Marco Curi Prais - Mestre em Direito pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Membro da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional)Professor e pesquisador. Email: [email protected] Jefferson Prado Sifuentes - Mestre em direito pela Faculdade…
Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e Professora na Universidade do Estado do Amazonas-UEA- (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho visa…
The (un) constitutionality of the rio grande do sul´s law n. 15.223/18: an analysis of the legislative competence of the territorial sea Pedro Henrique Freire Vazatta[1], Gabrielle Thamis Novak Fóes[2], Maria Eugênia Furtado[3] Resumo: O presente relato de…
Como compatibilizar o orçamento público com a atual pandemia do Coronavírus e a obrigação constitucional do Poder Público com a saúde em geral? Artur Barbosa da Silveira - Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Mestrando…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Diante do crescimento da indústria da moda o presente artigo tem por objeto…
René Dellagnezze¹ Resumo: Ao escrevemos sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, entre outros temas, citamos e analisamos as dimensões do Direito, na concepção de Norberto Bobbio (1909-2004), a saber, a 1ª Geração ou Dimensão: são os direitos individuais;…
Jussara Fátima Liberal* - Advogada dos Quadros Ordem dos Advogados de Minas Gerais, Especialista em Direito Público Pela Faculdade Newton e Especialista e Política Pública Pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Orientador: Durval Salge Junior- Professor especialista em…
Direitos e Desenvolvimento Humano Sustentável na Perspectiva Jurídico-Ambiental Internacional Carlos Justo Bruzón Viltres[1] Lianet B. Palacio Castillo[2] Resumo: A questão dos direitos é, segundo Diez de Velasco (2005), uma prioridade para a comunidade internacional. Ese fato parece não…
Marcela Galvão de Lima Martins Freire - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected]. Marcelo de Barros Dantas –…
Álvaro Calazans Souza Belém - Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens Alves da Silva - Autor de livros e advogado. Mestre em Direito pelo Instituto…
Autora: Isabela Caroline Pereira Leite - Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos últimos tempos dada a sua importância para a sociedade sendo, pois, o primeiro ambiente…
Stael Rocha da Cruz [1] Rubens Alves da Silva [2] Resumo: As mulheres são vítimas de diversas formas de violência, o Poder Judiciário está abarrotado de processos de violência doméstica praticadas por maridos, pais e até tios que…
Luiza Lydia Arruda da S. C. Chaves[1], Cyntia Costa Lima[2], Anderson Freitas Fonseca[3] Resumo: O presente trabalho visa abordar um tema de grande repercussão no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao instituto da extradição, qual seja,…
Ana Flávia Machado de Oliveira - Advogada e consultora jurídica. Mestranda pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Direito Administrativo. (E-mail: [email protected]) Resumo: A saúde é direito de todos e dever do Estado; assim consagra…