Conhecimento jurídico
Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada pela Universidade de Uberaba. Endereço eletrônico: [email protected]. Resumo: O Plenário do Supremo Tribunal Federal,…
Matheus Goulart de Carvalho[1] Resumo: O presente trabalho visa traçar de forma breve o estado atual das migrações em escala global, com destaque para os requerentes de refúgio. Para melhor compreensão, pautam-se aqui dois pontos fundamentais: o quadro…
Autor: João Victor Alves de Lima – Acadêmico de Direito da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Serra Talhada – PE. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Dr. Bruno Celso Sabino Leite – Docente da disciplina de Metodologia da Pesquisa…
Milton Lázaro Santos Lino - Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá. Resumo: De elementar conhecimento que o processo legislativo e o controle de constitucionalidade são essenciais para…
Carlos Alexandre Pacheco - Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho, pós-graduado em Gestão Pública pelo Instituto Superior de Educação (INSEP), pós-graduando em Docência em…
Beatriz Borges Cruvinel Capareli - Graduada em Direito pela Universidade de Rio Verde –UNIRV. Pós-graduada em Direito do Consumidor pelo Instituto Luiz Flávio Gomes – LFG. Secretária auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás. ([email protected]) Francine Anne…
Nome do autor: Alana Sheilla Brito Leite - Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau. (e-mail; [email protected]) Nome do orientador: Gustavo César De Freitas Silva. (e-mail: [email protected]) Resumo: O que diferencia um psicopata de um sociopata? Por…
Dehon Padilha Figueiredo - Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando em Direito das Relações Internacionais. (E-mail: [email protected]) Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar…
Bruna de Carvalho Oliveira[1] Rubens Alves da Silva[2] Resumo: Este estudo teve como objetivo geral analisar a efetividade do trabalho prisional na ressocialização do apenado. Além de especificamente descrever a importância do trabalho na vida humana; destacar as…
The Individual’s Disposition as a Social Being Nome do autor: Camila Milan Lago - Acadêmica de Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) Nome do orientador: Andréia Chiquini Bugalho - Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Especialista…
Estácio Moreira da Silva Junior [1], Isabella Lopes Rocha2 Resumo: A colaboração premiada é o instituto brasileiro que premia indivíduos detentores de informações sobre crimes em fase de investigação, ou ainda não investigados. O objetivo, portanto, desse estudo…
Nome do autor: Kelem Cristina Lopes de Castro - Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected] Nome do coautor e orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes - Mestre em Direito Ambiental, Especialista em Processo Judiciário…
Autora: Lhuana da Silva Oliveira - Graduanda do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens Alves da Silva. Autor de livros e advogado. Mestre em Direito pelo Instituto…
Natalia Cola de Paula [1] Roberto Ribeiro de Almeida [2] Resumo: O presente artigo científico tem o fito de interpretar os crimes insculpidos nos artigos 215-A e 217-A do Código Penal e buscar a mais justa aplicação prática,…
Cristiana Maria Santana Nascimento[i], Mirella Andrade Barroso[ii], Pedro Guilherme Souza de Menezes Fontes[iii] Resumo: O presente artigo aborda a relação entre os direitos fundamentais à saúde e a ordem econômica presentes no ordenamento jurídico brasileiro em tempos de…
Anna Flávia Gonzalez Bruder Alberti - Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar a pertinência das propostas de alteração no âmbito tributário atualmente em discussão no Congresso Nacional, apresentadas pelo Ministério…
Autor: Rodrigo Nunes Serapião - Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito. Especialista e em Direito Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo. E-mail: [email protected] Orientador: Cesar…