Revista 37
A maioria dos médicos costuma cobrar pela consulta, permitindo o retorno do paciente, em até trinta dias para tratar da mesma questão, independentemente de...
Ética (do grego ethike, de ethikós) que diz respeito aos costumes. É parte da filosofia que visa elaborar uma reflexão sobre os problemas fundamentais...
I-) Introdução: No mundo podemos notar a influência da informática em todas as atividades humanas, que atua como método que facilita a comunicação humana...
SUMÁRIO. 1. Introdução 2. A ressocialização como finalidade da execução da pena privativa de liberdade 3. O risco social diante da atuação das Organizações...
Sumário: 1. Introdução 2. Poder Constituinte Originário 3. Poder Constituinte Derivado 4. Princípios Fundamentais como Limitadores do Poder Constituinte 5. Conclusão 6. Referência Bibliográficas...
Sumário: 1. Introdução – 1.1. Poder vinculado – 1.2. Poder discricionário – 1.2.1. Limites ao Poder discricionário – 1.3. Poder hierárquico – 1.4. Poder...
As Organizações Internacionais na atualidade Organizações Internacionais são entidades formadas por Estados e que são detentoras de personalidade jurídica de Direito Internacional. Isto significa...
1. A Súmula Vinculante e sua Sistematização Depois de inúmeros debates jurídicos, políticos e históricos, inclusive com elementos do direito comparado, a súmula vinculante...
Vernacularmente Ortotanasia, de recente adoção, (1999), significa, conforme Houaiss, “morte natural, normal,” no sentido de boa morte, sem sofrimento. Medicamente consiste da supressão de...
Resumo: O referido trabalho trata de um assunto muito polêmico no direito, especialmente porque é constatado com certa regularidade no cotidiano dos cidadãos. Informação...
O que começa errado termina errado! A célebre expressão popular afigura-se deveras apropriada para o caso “Saddam Hussein”, eis que caracterizado por sucessivos equívocos...
Nos sistema jurídico positivado, a relevância, transcendência ou repercussão geral é um requisito de admissibilidade específico dos recursos extraordinário e de revista. No Brasil,...
Um tema muito pouco estudado pelos que se dedicam ao Direito Ambiental e ao Direito Internacional são os efeitos danosos que as guerras têm...
O presente trabalho tem como objetivo precípuo defender a inserção do princípio do contraditório em sede do inquérito policial, após o indiciamento. Com efeito,...
Resumo:. O presente artigo tem como objetivo tratar de um tema que traz grande divergência no meio jurídico, a saber: a presunção de violência...
No século passado as descobertas mais importantes, tanto nas ciências humanas quanto nas exatas, tiveram o condão de alterar o conceito de realidade, passando...
“A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos...
Com a finalidade de regularização fundiária de interesse social de imóveis da União, no dia 23 de dezembro de 2006, o Presidente Luiz Inácio...
Resumo: O presente artigo busca demonstrar o declínio do Estado gestor, social, mínimo, bem como os preceitos da regulação econômica, social e redistributiva, para...
A Constituição Federal de 1988 consagrou em seu texto o princípio da isonomia, ao afirmar no caput de seu art. 5º que “Todos são...
Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. Desde que se deu conta do crescimento das facções dentro dos muros dos presídios e...
Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes...
Quando a Constituição Federal proclamou em seu art. 94 que uma quinta parte de quase todos os tribunais do país seria formada por membros...
Resumo: O trabalho visa a analisar a prisão decorrente da sentença de pronuncia, demonstrando sua incompatibilidade com os princípios do Direito Penal. Para tanto,...
Um dos maiores problemas ambientais da atualidade em todo o mundo é a questão do tráfico de animais silvestres, que consiste na retirada ilegal...
Resumo: Análise dos tipos penais criados pela Lei 9983/00, sua sistemática de interpretação, formas de aplicação e causas extintivas da punibilidade. Sumário: 1.Considerações gerais....
A Teoria da Disregard Doctrine tem como objetivo, como se comprovou, fazer com que o escudo da entidade abstrata venha a ser ultrapassado. Como...
É notório que tanto a qualidade de vida quanto a própria continuidade da vida dependem diretamente do equilíbrio ecológico do meio ambiente. Tal verdade...
INTRODUÇÃO Realmente, como prometeu o Sr. George W. Bush, presidente dos EUA, a guerra contra o Iraque foi rápida, pelo menos no que tange...
A Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007, que trata da possibilidade de serem feitos pelos tabelionatos, partilhas e divórcios consensuais, ao...
