Conhecimento jurídico
1. A psicografia segundo o espiritismo Assunto em voga fez-me pesquisar e delinear alguns apontamentos relevantes quanto à problemática, haja vista o objetivo seriíssimo do Espiritismo. Para tanto, recorro-me, neste trabalho, a renomados espíritas brasileiros (encarnados e desencarnados).…
Sumario: I. Los riesgos psicosociales, los eternos olvidados. II. El acoso moral: a) su identificación y su prueba. B) el acoso moral como accidente de trabajo. III. El acoso sexual y el acoso de género. IV. El síndrome…
A timidez da autoridade é tão prejudicial quanto o abuso do poder. Ambos são deficiência do administrador, que sempre redundam em prejuízo para a administração. O tímido falha, no administrar os negócios públicos, por lhe falecer fortaleza de…
Sumário: Introdução; 1.O princípio da boa fé na relação de trabalho; 2.O contraponto entre o poder de controle e a privacidade do trabalhador; 3.Aplicação de justa causa pelo uso indevido de correio e endereços eletrônicos alheios aos interesses…
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Quem é empregado doméstico; 3. Panorama do trabalho doméstico brasileiro; 4. Direitos do empregado doméstico; 5. Mudanças legislativas do emprego doméstico oriundas da Lei 11. 324/2006; 6. Considerações finais. Resumo: O artigo aborda…
O grande desafio do setor jurídico, neste momento, é buscar fórmulas de incrementar os negócios, o “Business” do setor. O superávit de profissionais, sem a necessária demanda de serviços correspondentes, está gerando um grande número de advogados insatisfeitos…
Com o anúncio, pelo governo federal, de que, enfim, será regulamentado o direito constitucional de greve no serviço público, torna-se oportuno discorrer acerca de um dos aspectos, essencial ao debate, dessa regulamentação: a importância da divulgação pública de…
Sumario: I. LA FLEXIBILIZACIÓN DE LA CARGA DE LA PRUEBA DE LA DISCRIMINACIÓN Y DE LA LESIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES: A) ¿POR QUÉ ESA FLEXIBILIZACIÓN?. B) EL ESQUEMA GENERAL DE DISTRIBUCIÓN DE LA CARGA DE LA PRUEBA DE…
Sumário: 1. Noções de Direito Civil e sua relação com o Direito Constitucional, enfocando a chamada "publicização". 2. A insuficiência da Codificação e seus efeitos na esfera Civil. 3. O Direito Civil Constitucionalizado. 1. Noções de Direito Civil…
Sumário: 1. Introdução. 2. A tutela judicial efetiva e o direito a indenidade (livre de perda). 3. Boa-fé contratual. 4. Despedida discriminatória em face da ação judicial proposta pelo empregado. Atentado judicial. Tutela cautelar. 5. Litigância de má-fé…
1. Introdução A industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial, que impôs definitivamente a separação entre capital e trabalho, não se pensava em direito do trabalho. E também não se…
Introdução A Justiça do Trabalho possui dois tipos de competência: A própria, que não depende de Lei Ordinária para existir e a imprópria, que depende do legislador infraconstitucional. Na antiga redação, antes da Emenda Constitucional 45, o artigo…
Resumen: La Ley Orgánica 1/2004, de 28 de diciembre, de Medidas de Protección Integral contra la Violencia de Género, ha introducido diversas medidas de protección de la víctima de la violencia de género con incidencia en el ámbito…
Dois assuntos aparentemente díspares ocuparam os noticiários de abril: a pesquisa que indicava a aprovação de 57% dos brasileiros à pena de morte e a proposta endossada pelo ministro da Saúde da realização de um plebiscito a respeito…
Resumo: Este artigo visa recolocar uma discussão fundamental no contexto atual, em que se discute a reforma do direito do trabalho. A implementação de um novo direito laboral deve, antes de tudo, iniciar pela discussão acerca de seu…
Resumo: O presente artigo visa discutir o piso salarial estadual, figura jurídica criada pela Lei Complementar 103/2000, que autoriza os Estados da federação a instituí-lo, através de lei de iniciativa do Poder Executivo estadual, e suas relações com…
Sumário: 1- Introdução; 2- A Constituição Federal; 3- A Lei de Introdução ao Código Civil; 4- A Lei da Arbitragem; 5- A Lei de Licitações; 6- A Lei de Execuções Fiscais; 7- A Lei de Falência; 8- O…
A tutela cautelar é forma peculiar de proteção jurisdicional predisposta a assegurar, preventivamente, a efetiva realização dos direitos subjetivos ou de outras formas de interesse reconhecidos pela ordem jurídica como legítimos, sempre que estejam sob ameaça de sofrer…
Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Principiologia constitucional versus código civil de 2002. 3. Da etmologia a tentativa de um conceito. 3.1 diferença do termo concubinato e união estável. 3.2. Princípio da boa-fé: monogamia e direitos tutelados da concubina.…
Resumo: A democracia na América, de Alexis Tocqueville é considerada até hoje a melhor descrição do funcionamento político-administrativo e de características sociais dos Estados Unidos. Escrito em 1831, quando o jovem autor desembarcara em Rhode Island com o…
Resumo: O presente artigo trata do surgimento e da influência das organizações não-governamentais (ONGs) no cenário internacional. As ONGs, destacando-se as ambientais de atuação global, representam o novo paradigma do direito internacional e das próprias relações internacionais, enquanto…
Sumário – 1- Considerações gerais e justificação do tema. 2 – Delimitando os contornos da regra. 3 – Desenvolvimento e políticas públicas do trabalho. 4 – Dissecando o conteúdo do art. 129 da Lei n. 11.196/05. 4.1 -…
Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto apresentar as correntes jurídicas sobre a natureza jurídica do vínculo entre o Diretor Estatutário e a Sociedade Anônima. Além disso, propõe uma revisão da súmula 269 do Tribunal Superior do…
Sumário: 1 Introdução. 2 Metodologia. 3 Contextualização do Problema. 3.1 Primeira fase da epidemia (1981-1985) – As iniciativas e articulações. 3.2 Segunda fase (1986-1990): a criação do Programa Nacional de AIDS. 3.3 Terceira fase (1990-1992): a paralisação do…
O Supremo Tribunal Federal arquivou, no dia 11.04.07, o inquérito policial levado a efeito pela Polícia Federal com relação ao senador petista Aloísio Mercadante que foi ali formalmente indiciado em face da suposta venda de dossiê relacionado à…
Resumo: No Brasil grande é o déficit educacional, principalmente se levarmos em conta o acesso ao ensino superior. Grandes são os esforços dos governos no sentido de ampliar o acesso ao ensino superior, lançando mão de diversas ferramentas,…
Resumo: De acordo com o princípio da precaução, se houver incerteza científica quanto à existência de um risco de dano grave ou irreversível ao ambiente ou à saúde deve-se agir de modo a gerir esse suposto risco, mesmo…
Sumário: 1.Intróito; 2.Considerações Genéricas e Relevantes Acerca da Ação Civil Pública Trabalhista; 3.Origem e Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade, Condições e Procedimento da ACP; Competência da Justiça do Trabalho; A Sentença, os Efeitos da Coisa Julgada e os Recursos;…
Publicada em 08/12/2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n° 45 provoca grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114.…
“É possível implantar um plano prático e funcional de marketing jurídico com ótimas chances de sucesso em 7 semanas” Existe uma nova realidade na carreira dos advogados. O mercado para profissionais do setor jurídico encontra-se saturado. A cada…