Revista 40
Resumo: De acordo com o princípio da precaução, se houver incerteza científica quanto à existência de um risco de dano grave ou irreversível ao...
Sumário: 1.Intróito; 2.Considerações Genéricas e Relevantes Acerca da Ação Civil Pública Trabalhista; 3.Origem e Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade, Condições e Procedimento da ACP; Competência...
Publicada em 08/12/2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n° 45 provoca grandes discussões em...
“É possível implantar um plano prático e funcional de marketing jurídico com ótimas chances de sucesso em 7 semanas” Existe uma nova realidade na...
Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta...
O Código Civil de 2002, em seu artigo 3º, dispõe que, dentre outros, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil...
Sumário: Resumo; Abstract; Palavras-chaves; Keywords; 1 Introdução; 2 Desenvolvimento e Demonstração de Resultados; 2.1 A questão dos certificados eletrônicos no Brasil; 2.1.1 A Ordem...
Resumo: O presente Artigo Científico possui o escopo de evidenciar a real possibilidade do pleito de dano moral na esfera dos direitos ambientais em...
Sumário: 1.intróito; 2. A mulher e os direitos humanos; 3. Contexto do trabalho da mulher no Brasil; 4.a mulher e a maternidade; Contexto e...
1. Introdução A humanidade, enquanto “excelência própria do homem”, exterioriza-se pela razão, pelas percepções afetivas e emocionais e também pelos valores. O homem torna-se...
Neste momento em que está surgindo, timidamente, uma nova cultura no meio jurídico sobre a necessidade da gestão de marketing nos escritórios e na...
É evidente a desonestidade atual. Por isso, todos nós precisamos exercer mais do que a vigilância costumeira em qualquer acordo ou compromisso firmado, mesmo...
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Do avanço do direito de proteção do devedor e da proteção constitucional ao patrimônio mínimo; 3. O novo Código...
1. A definição de instituto obrigação e seus elementos constitutivos. Desde os mais remotos estudos jurídicos, tem-se por bem nítida a idéia de que...
“Nós dizemos não. Nós nos negamos a aceitar essa mediocridade como destino”(Eduardo Galeno) Introdução Todo fumante inveterado sabe que um dia poderá encontrar-se com...
