Revista 42
INTRODUÇÃO: O sistema prisional tem sido, nos últimos tempos, retrato do caos para o contexto jurídico e social no Brasil. É fato incontroverso que...
Resumo: A comercialização de um software cabe apenas ao Desenvolvedor ou um distribuidor autorizado. Ao adquirir um programa de computador (software), o usuário não...
Tudo começou com o apagão energético. A falta de planejamento e de investimentos na área fez com que os serviços de iluminação pública fossem...
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar alguns aspectos do discurso atual do Direito brasileiro. Apoiando-se em pressupostos teóricos do lingüista russo Mikhail Bakhtin...
I – A questão da globalização econômica Quando tratamos dos princípios como mandados de otimização, devemos lembrar que após as duas grandes guerras mundiais,...
Oportunismo Oportunismo é uma prática dos que se aproveitam de oportunidades ou ocasiões propícias para conseguir seu intento. Usucapião Usucapião é a forma de...
1. Introdução A Lei de Improbidade Administrativa, conhecida vulgarmente como lei do colarinho branco, nasceu com o clamor de moralizar a atuação na Administração...
Dentre todas as controvérsias surgidas em torno do advento da Lei n. º 11.441/07 esse é o que tem suscitado maiores dúvidas entre todos...
