Revista 42

Marketing Eficaz na Advocacia

Promover a carreira de um advogado através de ações de marketing exige certo cuidado, uma vez que o código de ética da Ordem dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito Penal: responsabilidade objetiva e teoria da imputação objetiva…

Sumário: 1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA, 1.1 Teoria finalista, 1.2 Sujeito ativo do crime e a capacidade penal: conceito e características, 1.3 Apreciação crítica: inadmissibilidade da...
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Comissão de Conciliação Prévia

Sumário: 1. Histórico – 2. O que é? – 3. Constituição – 4. Natureza Jurídica – 5. É condição da ação passar pela Comissão...
Equipe Âmbito Jurídico
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CLT – Fundamentos ideológico-políticos: Fascista ou liberal-democrática?

Introdução Apesar das polêmicas que giram em torno da chamada Era Vargas, entre os anos 30 e 50 do século XX, é incontroverso que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Violência contra a mulher, produção legislativa e discurso punitivo…

Resumo: O presente artigo irá tratar sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sistema penal brasileiro: uma abordagem do real, do…

Resumo: Este artigo analisa a real face do sistema penal brasileiro. Realça que as penitenciárias, cadeias públicas e delegacias de polícia não têm a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Resquícios de vassalagem

O Rio Grande do Sul nos brinda, novamente, com a observação de Armando José Farah, advogado em Porto Alegre e professor universitário:”…Elias, tomo a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Feriados forenses e intercorrências processuais

A advocacia há muito tempo reivindica o recesso uniforme das atividades da Justiça Estadual com a Federal e Trabalhista aos finais de ano, aspirando...
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