Revista 59

Legitima defesa putativa

A defesa própria, sempre se permeou ao longo da vida terrestre. É latente não só no ser humano, como também na vida de qualquer...
Equipe Âmbito Jurídico
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Mitigação e subversão de direitos e garantias fundamentais: o…

Resumo: Neste trabalho será abordada a questão da colisão entre os Direitos da Personalidade e Garantia de Liberdade de Expressão, ambos abarcados pelo ordenamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Politização da Justiça: Uma dimensão teórica

O presente artigo faz parte de uma série de publicações que possuem como enfoque específico o estudo das decisões judiciais, sua mecânica, seus elementos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Vítima e direitos humanos, um dialogo possível

Resumo: A previsão dos direitos humanos fundamentais direciona-se basicamente para a proteção à dignidade humana em seu sentido mais amplo de valor espiritual e...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito do trabalho e o princípio protetivo da…

O direito do trabalho como ramo da ciência do direito que é, tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dispensa e inexigibilidade de licitação: uma visão geral

Descrição: O artigo trata de um dos mais tormentosos tema de Direito Administrativo, o da contratação direta pelos órgãos e entidades da Administração Pública....
Equipe Âmbito Jurídico
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Vício redibitório e evicção como garantia do adquirente nas…

Resumo: Em sintese a pesquisa visa tratar sobre dois institutos: vício redibitório e evicção. Veremos primeiramente conceito e peculiaridades dos vícios redibitórios, para em...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da ação declaratória de constitucionalidade no âmbito dos Estados-Membros

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo averiguar se os Estados-membros, com base no seu poder de auto-organização, poderiam instituir, em suas respectivas Constituições,...
Equipe Âmbito Jurídico
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