Resumo: O Direito de Família na atualidade deve sofrer uma (re)leitura a partir da interdisciplinaridade e multidiscilpinaridade. Além disso, o Direito de Família precisa...
Sumário: 1. Introdução ao direito de família; 2. União estável; 3. Diferenças entre concubinato e união estável; 4. O reconhecimento da relação concomitante ao...
Resumo: Considerando que as pessoas não podem ser excluídas de desfrutar os benefícios produzidos por um bem público (ou um recurso comum), alguns indivíduos...
O senhor Prefeito do Município de São Paulo enviou, recentemente, à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 01-0087/2009, dispondo sobre a concessão urbanística...
O novo conceito de sujeito de direito O velho dogma da completude do sistema jurídico codificado acaba por arremessar juridicidade sobre diversos fatos e,...
Resumo: Abordar-se-á a dificuldade de fazer prevalecer a função social da lei em proteger juridicamente os criadores e suas criações visuais, inobstante as iniciativas...
Resumo: Este artigo analisa o instituto do controle social na área do saneamento básico, sob a ótica da política pública. Iniciando com uma abordagem...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar alguns questionamentos à recém instituída civilística constitucionalizada. O conceito atual de Direito Civil-constitucional já não coincide...
Povos vieram de longe, mesclando suas vidas com as dos primitivos habitantes, fazendo nascer uma cultura ampla e forte, de raízes costuradas no fundo...
Resumo analítico: O Código Civil vigente inovou em relação ao diploma civil anterior ao prever expressamente algumas hipóteses de responsabilidade civil objetiva. Dentre estas...
1. INTRODUÇÃO A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do...
O título aparenta ser estranho e incompreensível mas provém de decisão da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista, que, recentemente negou seguimento a...
A medicina teve durante muito tempo imantada por um caráter religioso, ritualístico e místico e dentro de um contexto em que não se responsabilizava...
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou legislação, criando o Fundo Soberano do Brasil (FSB), mas sem alocar recursos no orçamento anual...
