Erros de avaliação
Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder enfrenta durante um confronto. O resultado do agravamento de inúmeros conflitos que vimos durante…
Conhecimento jurídico
Revista 7
Ministério Público – Briga em família
A perseguição penal costuma ser desenvolvida, no Brasil de hoje, com insistente convocação da denominada “mídia”, entendendo-se como tal o conjunto de órgãos voltados à divulgação de notícias pelos diversos meios comunicação. O ser humano, desde o almoxarife…
Existe amante virtual? A pergunta que não quer calar
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das práticas cotidianas, gerando uma série de perplexidades, inclusive no âmbito jurídico, principalmente vinculadas à…
Crédito de ICMS – ilegitimidade legislativa dos estados
Concomitantemente com a ocorrência da Primeira Grande Guerra, presenciou a história o início de uma revolução na estrutura da tributação, que até então era constituída quase que em sua totalidade por impostos incidentes sobre o patrimônio. Nesse período…
Pedofilia na internet
O avanço da tecnologia na área da informática provocou uma grande revolução nas relações sociais. As facilidades alcançadas pelo uso do computador e, principalmente, a Internet, transformaram a vida moderna. É a era da Informática. Estas inovações propiciaram…
A ciência do Direito em Hans Kelsen: Abordagem filosófico-crítica
I - A obra jurídica de hans kelsen 1.1 - Abordagem histórica As ciências humanas no século XX, representam um aggiornamento substancial e efetivo, quando historicamente abordada pois além do desenvolvimento das ciências já herdadas dos séculos anteriores,…
Uniões homoafetivas: Uma omissão injustificável
Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família e a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, devem ser reconhecidas duas…
Uma estratégia silenciosa
O presidente norte-americano George W. Bush enfatizou inúmeras vezes, desde os cruéis atentados contra o mundo localizados em Nova York e Washington, que os Estados Unidos estão em guerra. Guerra contra o terror. O líder americano também afirmou…
Janio, Mansur e a renúncia
Foi o santista e jornalista Saulo Ramos que, escrevendo na “Folha”, na véspera dos 40 anos da renúncia de Janio, conta o erro jurídico a que foi levado o renunciante presidente e que lhe custou o sonho de…
Implantação do sistema 6-D na área jurídica
É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático. Dizer que a mera criação de varas aumenta a agilidade é o mesmo que…
Cadê o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público?
O princípio do continuísmo do serviço público impera em todo o mundo, menos no Brasil. É sabido da necessidade da administração publica nunca poder parar, estar sempre prestando serviços aos administrados, sob pena de se criar um “vácuo…
Sindicância e processo administrativo disciplinar
No início do período colonial, o governo português, para estimular o povoamento, o cultivo e exploração das terras brasileiras, utilizou-se do instituto das sesmarias, atribuindo aos donatários grandes extensões territoriais, mas não submeteu os povoamentos existentes ao controle…
Crimes contra o patrimônio. Considerações em torno da “Teoria Geral da Parte Especial”
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias 2. Bem jurídico tutelado: patrimônio 3. O verbo nos tipos penais incriminadores 4. Do sujeito ativo nos crimes contra o patrimônio 4.1. Peculiaridades relativas ao sujeito ativo nos crimes contra o patrimônio 5. Do…
O “adultério” virtual
Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais observado) na Ciência do Direito, ora trazendo soluções de ponta para antigos litígios, cujo…
Contrato de leasing com cláusula de reajuste cambial
Após a inesperada desvalorização da moeda no início do ano de 1999, milhares de consumidores acorreram ao Judiciário, visando a obter revisão de contratos de leasing com cláusula de variação cambial, pleiteando a indexação das prestações mensais por…
Uma aliança necessária
Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural da Califórnia. Barbara Olson, 45 anos, advogada e comentarista de TV. Christine Hanson, uma…
Recorre ao STF e ao STJ jornalista de Santos condenado em ação movida pela Igreja Católica
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana, pessoa jurídica da Igreja Católica, junto com o padre Antonio Baldan Casal, então pároco…
Polícia Militar e suas atribuições
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades…
Daños y perjuicios en la legislación Argentina
Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en su bienes vitales, en su propiedad o patrimonio. No hay responsabilidad jurídica civil si…
Efeito dominó na tributação dos Provedores de acesso
Em recente decisão, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que os provedores de acesso à Internet devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sob o argumento de que ao oferecer…
Endemia nacional: corrupção generalizada
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da…
Crianças “desenvolvidas”: Os “filhos de fato” também têm direito? (Reflexões sobre a “adoção à brasileira”, guardas de fato ou de direito mal sucedidas)
Introdução Visamos explicar neste estudo o que é uma “criança devolvida”, e que direitos ela pode ter, quando, depois de longos anos ser cuidada por uma família, passa a ser rejeitada e é entregue pela família à Justiça…
Ressurreição da tortura
Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A leitura dos jornais de quinta-feira, 1.º de novembro, dá ao cronista habituado à tragicomédia…
A interconexão das crises
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana, pode ser sentida nos quatro cantos do globo. Entretanto, a interdependência econômica existente entre…
Os cartéis
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos produtos oferecida aos consumidores dentro das embalagens somadas a coincidência temporal das atitudes destes…
Um acordo com Keynes
O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas. É com este FMI que o Brasil está prestes a fechar um novo acordo.…
A diferença entre VRG e preço da opção de compra no contrato de leasing e a sua descaracterização pela antecipação do valor residual
INTRODUÇÃO Por todo país são ajuizadas diariamente grande número de ações de reintegração de posse de veículos e equipamentos comercializados através de contratos de leasing que, com absoluta freqüência, são instrumentalizados em linguajar hermético e, como tal, de…
A democratização da sociedade civil brasileira
A par da democratização política, tornada definitivamente possível com a promulgação e a aplicação da Carta Magna de 1988, há um processo que está em curso em nosso País e que deve ser estudado com atenção, pois que…
O voto no Brasil hoje
O Brasil de hoje é definido como sendo Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. A maneira mais evidente de exercício da soberania popular é o sufrágio universal, através do voto direto e…
A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e dos desafios da segurança Latino-Americana
I - Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança internacional serem de inegável importância estratégica para a política externa brasileira. O presente…