Revista 90
Resumo: O presente estudo destaca de forma detalhada as recentes mudanças promovidas pela Lei 12.403/2011, que modificou substancialmente determinados dispositivos constantes no Código de...
Resumo: Ao abordar as relações de consumo, bem como os direitos do consumidor, surge uma gama de direitos e obrigações ao consumidor final. Na...
Resumo: O intuito deste trabalho é apresentar a conexão ululante entre o desenvolvimento da democracia e as medidas previdenciárias adotadas pelo Estado. Palavras-chave: Seguridade...
Resumo: O Estatuto Nacional da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte é uma inovação legislativa necessária para o crescimento econômico de um país, regulamentando...
Resumo: A Pensão por Morte é uma das diversas prestações existentes na carteira de Previdência Social, destinado a exclusivamente aos dependentes do segurado quando...
Resumo: A partir do estudo doutrinário e de documentos normativos, o presente artigo pretende questionar a possibilidade ou não de a Instrução 358 da...
Sumário: Introdução. 1. Considerações Históricas. 2. O acesso à justiça à luz da Constituição Federal de 1988. 3. Barreiras ao acesso à Justiça. 4....
Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do orçamento participativo, fazendo inicialmente uma breve abordagem histórica desde a Grécia Antiga...
Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal...
Resumo: A ideia essencial do artigo tem como ponto de partida uma visâo criminológica valorazativa dos mecanismos de Controle Social. Alem disso, se concretizan...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
Sumario: 1.1. La pena. Antecedentes. Pensadores. Aspectos filosóficos y criminológicos. 1.2. Teorías absolutas: retribución. 1.3. Teorías de la prevención. 1.3.1. Prevención general. 1.3.1.1. Prevención...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as prisões enquanto elemento punitivo principal, do atual Ordenamento Jurídico. As prisões substituíram a punição baseada...
Simário : 1. Introducción; 2. De la Constitución de 1979 a la de 1993. El autogolpe y el desmantelamiento del estado social; 2.1.- La prohibición...
Palavras-chave : Direitos humanos. Pesquisa com seres humanos. Comitês de ética em pesquisa. Introdução Com o crescimento acelerado da biomedicina e da tecnologia empregada...
Resumo: Este trabalho é um requesito para a obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Civil na qual se analisaram no Código do...
Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo, comprovar se a referida duplicidade jurisdicional (princípio do duplo grau de jurisdição), possui status constitucional ou...
Resumo: No presente artigo descrevemos o percurso teórico de Émile Durkheim na formação do conceito de fato social, e apontamos suas implicações nas teorias...
Resumo: O presente artigo científico tem o escopo de demonstrar a admissibilidade da cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade, tendo em vista que...
O Consulente, Brigadeiro Engenheiro Maurício Pazini Brandão, PHD, na reserva remunerada, solicitou junto ao Magnífico Reitor do ITA, Tenente Brigadeiro Reginaldo, sua nomeação para...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise acerca da facultatividade de processamento de ação em sede dos Juizados Especiais, tendo em vista...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as limitações administrativas imposta pela União aos proprietários rurais da área do Refúgio de Vida Silvestre de...
1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
