Revista 90
No ha existido últimamente tema jurídico tan álgido como la prisión preventiva. La doctrina más especializada ha tenido una ardua tarea para torcer la...
Resumo: O presente artigo é resultado da pesquisa que se iniciou com a definição conceito de ordem pública no processo penal brasileiro, tal como...
A previdência social como se sabe, é um seguro, onde existe a necessidade de preenchimento de condições específicas para o gozo de cada beneficio...
O direito Previdenciário, como todo direito social, caracteriza-se por ser um direito de conquistas, por esse motivo durante muitos e muitos anos os trabalhadores...
Resumo: o presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos referentes à ação penal trazidos pela Lei 12.015/2009, a qual retirou a iniciativa privada...
Resumo: Atualmente o Direito de Família por sua peculiar condição necessita de cuidados especiais, tutelados juridicamente, sendo a mediação um instituto que contribuirá para...
Resumo: A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento:...
Resumen: El objetivo de este trabajo es examinar la juridicidad de la contratación pública sostenible, a la luz de los principios de la libre...
Decididamente, a Lei n. 11.340/2006, a denominada Lei Maria da Penha, é Diploma que alforria os juízes do jugo do velho Código de Processo...
Resumo: O município de Pedra Lavrada encontra-se em acelerado processo de degradação ambiental devido a práticas antrópicas deteriorantes como a extração mineral. A exploração...
Resumo: No Estado Democrático contemporâneo um dos maiores desafios enfrentados e que comprometem a caracterização de democracia é a baixa participação da sociedade nos...
Resumen: Desde los enfoques críticos del sistema penal (interaccionismo, criminología crítica y el abolicionismo) nos acercaremos al estudio de la pena. Después de hacer...
Resumo: O artigo trata da discriminação das mulheres no contexto histórico e nos regulamentos legais, da aplicação dos princípios constitucionais e da interpretação pelos...
Sumário: § 1. Introdução. § 2. A necessidade de proteger o trabalhador exposto à agentes nocivos. § Providências adotadas. § 4. Adicionais de insalubridade e...
Resumo: O presente artigo tem o condão de abordar a Relação Jurídica de Consumo em sua perspectiva histórica e constitucional. Apesar de o direito...
Resumo: Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente. Iniciaremos o estudo...
ResumO: No presente artigo os autores procuram analisar, sob uma perspectiva constitucional, os aspectos polêmicos envolvendo a utilização dos modernos sistemas de monitoramento eletrônico...
Resumo: O tema deste Ensaio é a criminalização da homofobia, comentada a partir do Projeto de Lei nº 5.003-B/2001 (Projeto de Lei da Câmara...
Resumo: Este artigo se propõe a apresentar uma discussão sobre a relação entre a Democracia e os meios de comunicação. Iniciando o debate pelo...
Resumo: O presente artigo versa sobre a extensão da imunidade tributária das entidades sindicais de trabalhadores à luz do artigo 150, VI, “c”, bem...
Resumo: O artigo presente tem por objetivo estudar a dialética relação existente entre o Direito à Saúde e as Escolhas Orçamentárias, quando da aplicação...
Resumo: Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de cooperação entre as Nações. Contudo, a inegável sobrecarga de...
1. INTRODUÇÃO. O salário-maternidade surge num primeiro momento como forma de proteção do trabalho feminino e posteriormente como forma de busca da igualdade de...
