Revista Âmbito Jurídico nº 225 – Ano XXV – Outubro/2022

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a requisição administrativa por respiradores durante a pandemia de COVID-19 – Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa

Direito Civil

• As Famílias e o Ambiente Virtual Durante A Pandemia: O Cumprimento Dos Alimentos Devidos em Meio ao Covid-19 – Thayná Ferreira dos Santos Araújo

Direito do Trabalho

• A Reforma Trabalhista e o Fim da Contribuição Sindical no Contexto Do Estado Democrático de Direito –Eder Tayo de Souza Kondo

Direito Penal

• O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do § 4º No Artigo 52 Da Lei De Execução Penal: Uma Análise Sob O Viés Constitucional – Rodrigo Gonçalves Nogueira
• A responsabilidade penal dos administradores nos crimes de fraude fiscal – Luis Alberto Sampaio Correia
• Entender o crime de perigo abstrato na modalidade tentada e sua inconstitucionalidade de acordo com o princípio da lesividade – Roniery Lima de Souza

Direito Processual Civil

• A condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios em caso de desistência da ação após a citação e antes da contestação, segundo o Superior Tribunal de Justiça – Gerson Ferreira dos Santos, Paulo Henrique Adomaitis

Outros

• Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno – Ítalo Miqueias da Silva Alves