ISSN – 1518-0360
Direito Ambiental
- Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável – Meirilane Santana Nascimento
- A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol – Lucio Augusto Villela da Costa
Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia – Aldemir Berwig
- Da possibilidade de reconhecimento das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro – Beatriz Ribeiro Galante Abrahão de Mattos
Direito Constitucional
- Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional – Felipe Valente Siman
Direito de Família
- Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado – Fernando Martins Zaupa
Direito Penal
- O crime organizado perante a lei penal brasileira e a Constituição Federal – Felipe Madeira
- O princípio da proporcionalidade no Direito Penal – Graziele Martha Rabelo
Outros
- Considerações sobre aspectos jurídicos da história colonial brasileira – Verônica Vaz de Melo
