Revista Âmbito Jurídico nº 71 – Ano XII – Dezembro/2009

Responsabilidade editorial: Âmbito Jurídico.

ISSN – 1518-0360

Direito Ambiental

• Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável – Meirilane Santana Nascimento
• A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol – Lucio Augusto Villela da Costa

Direito Civil

• Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia – Aldemir Berwig
• Da possibilidade de reconhecimento das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro – Beatriz Ribeiro Galante Abrahão de Mattos

Direito Constitucional

• Recusa de transfusão de sangue e direito da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional – Felipe Valente Siman

Direito de Família

• Separação e Divórcio consensuais – desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado – Fernando Martins Zaupa

Direito Penal

• O crime organizado perante a lei penal brasileira e a Constituição Federal – Felipe Madeira
• O princípio da proporcionalidade no Direito Penal – Graziele Martha Rabelo

Outros

• Considerações sobre aspectos jurídicos da história colonial brasileira – Verônica Vaz de Melo