10938 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, é possível receber auxílio-acidente após um acidente de trânsito, mesmo que ele não tenha relação com o trabalho, desde que o segurado do...
O auxílio-acidente não “vira” aposentadoria automaticamente por passar o tempo. O que acontece, na prática, é que a pessoa pode evoluir do auxílio-acidente para...
É possível receber auxílio-acidente em casos de dorsalgia, hérnia de disco e lombalgia quando a condição estiver ligada a um acidente (ou equiparação legal)...
Quando o perito afirma que “não há sequelas”, isso não significa automaticamente que você não tem direito. Na prática, essa conclusão costuma aparecer por...
Não existe “CID mágico” que, sozinho, aumente as chances de concessão do auxílio-acidente. O que realmente pesa é a prova de que ficou uma...
Sim, trabalhador rural pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho...
O MEI e outros autônomos podem ter direito ao auxílio-acidente em situações específicas, mas a resposta mais importante é: nem todo autônomo tem cobertura...
Não existe um “percentual mínimo” fixo de redução de capacidade na lei para receber auxílio-acidente. O que define o direito é a existência de...
Sim, é possível receber auxílio-acidente mesmo sem a emissão da CAT, desde que você consiga comprovar três pontos centrais: que houve um acidente (de...
Sim, é possível pedir auxílio-acidente anos após o acidente, desde que você ainda cumpra os requisitos do benefício e consiga comprovar que ficou com...
Quando o INSS ou a perícia judicial conclui “ausência de nexo causal”, o pedido de benefício ou de indenização costuma ser negado não porque...
Transformar um auxílio-doença em auxílio-acidente significa demonstrar ao INSS que a incapacidade temporária que justificava o afastamento evoluiu para uma sequela permanente, já consolidada,...
No auxílio-acidente, a diferença entre sequela temporária e sequela permanente é o que separa um caso que ainda está em fase de tratamento, com...
As sequelas ortopédicas que mais convencem a perícia são aquelas que conseguem ser demonstradas de forma objetiva, mensurável e funcional, mostrando redução permanente da...
É possível receber auxílio-acidente por LER/DORT, como tendinite e síndrome do túnel do carpo, quando a doença ocupacional deixa sequelas permanentes que reduzem a...
Para fins previdenciários, provar um acidente fora do trabalho significa demonstrar, com documentos e uma cronologia coerente, que houve um evento súbito e involuntário,...
Para ter o auxílio-acidente aprovado, você precisa apresentar documentos que provem, sem lacunas, três pontos: que houve um acidente (ou evento equiparado) com lesão,...
Sim, uma perícia particular pode ajudar muito no pedido de auxílio-acidente quando ela é usada do jeito certo: como prova técnica organizada para demonstrar...
Problemas no ombro causados por acidente podem, sim, gerar direito ao auxílio-acidente quando deixam sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual,...
Existe direito a auxílio-acidente retroativo, com pagamento de atrasados, quando fica comprovado que a sequela permanente e a redução da capacidade para o trabalho...
Em 2026, o valor do auxílio-acidente continua sendo calculado, como regra, em 50% do salário de benefício do segurado, respeitando os limites do sistema...
Depois da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), o auxílio-acidente continuou existindo com a mesma lógica principal e os mesmos requisitos básicos, mas...
Tem direito ao auxílio-acidente por sequelas neurológicas quem, após um acidente ou evento equiparado, ficou com uma sequela neurológica permanente que reduziu a capacidade...
O INSS pode cortar o auxílio-acidente em situações específicas e, na maioria das vezes, isso acontece por três razões principais: o benefício foi concedido...
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação é infração de trânsito porque coloca em risco imediato a segurança viária: motoristas e pedestres não...
Sim, em muitos casos é possível receber auxílio-acidente mesmo já recebendo pensão por morte, porque são benefícios com naturezas e fatos geradores diferentes: a...
Motociclistas acidentados podem ter direito ao auxílio-acidente quando, após a recuperação inicial, ficam com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual,...
Quando o INSS nega um benefício, recorrer ao CRPS pode ser o caminho mais rápido e econômico para tentar reverter a decisão sem entrar...
O art. 244 do CTB reúne várias infrações específicas de motocicletas, motonetas e ciclomotores, e o valor da multa depende do inciso aplicado no...
Queimaduras podem gerar direito ao auxílio-acidente quando, após o tratamento e a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade para o...
