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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Sumário: 1. Novidades; 2. Perplexidades; 3. Regime de bens e meação; 4. Regime de bens e sucessão; 5. Direito de concorrência; 6. Concorrência e regime de bens; 7. Possibilidades interpretativas; 8. Outros questionamentos; 9. A única saída. 1.…
O presidente não tem tomado o cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal estar e desconforto, tanto no meio político, quanto institucional. Talvez isto ocorra pelo excesso de discursos proferidos por ele, pois…
INTRODUCCION La República de Cuba se encuentra ubicada en el mar Caribe. Es la más grande de las Antillas Mayores y constituye, desde el punto de vista físico - geográfico, un archipiélago. Los 110 860 Km² que conforman…
Sumário. 1 Introdução. 2 Quesitação do fato principal. 3 O elemento subjetivo da ação no fato principal. 4 Quesitos sobre as teses da defesa. 5 Do excesso culposo nas excludentes de ilicitude. 6 Prorrogação da competência do Conselho…