10938 Stories by Âmbito Jurídico
Se a sua CNH tem a observação de que você deve dirigir com óculos ou lentes de contato, conduzir sem essa correção visual pode...
A multa de escapamento, em regra, é aplicada quando o agente entende que o veículo está com o sistema de descarga/silencioso irregular, fazendo ruído...
A fiscalização noturna de velocidade é válida e pode gerar multa como em qualquer outro horário, desde que o controle eletrônico ou a abordagem...
Multa de velocidade em trecho com obras não é, por si só, ilegal nem automaticamente anulável. O que define se a autuação é válida...
A diferença principal entre radar e lombada eletrônica é o modo como cada equipamento fiscaliza a velocidade e o tipo de “situação de risco”...
Foto sem nitidez em multa de velocidade pode, sim, ser motivo relevante para cancelar a autuação ou a penalidade quando a imagem não permite...
Velocidade incompatível com o fluxo é uma situação em que, mesmo sem ultrapassar muito o limite formal da via ou até estando dentro dele,...
O cancelamento administrativo de multa de velocidade é possível quando você demonstra, dentro do próprio processo do órgão de trânsito, que há erro formal...
A análise técnica do auto de infração por multa de velocidade é o caminho mais seguro para identificar se a autuação está juridicamente sustentável...
A defesa mais forte contra multa de velocidade é aquela que se apoia diretamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no devido processo...
O princípio da razoabilidade pode ser usado na defesa de multa de velocidade para questionar atos administrativos que, embora formalmente “pareçam corretos”, geram resultado...
Erro material no auto de infração de multa de velocidade é quando existe um equívoco objetivo e verificável nos dados do próprio documento ou...
Uma multa de velocidade é injusta quando o processo não consegue provar, de forma segura e auditável, que o seu veículo foi realmente o...
Para se defender com segurança de uma multa de velocidade, você precisa seguir um método: identificar a fase correta (autuação ou penalidade), conferir se...
Avançar o sinal de parada obrigatória é uma infração de trânsito grave que acontece quando o condutor não realiza a parada completa onde existe...
Se você tomou 4 multas gravíssimas, o primeiro passo é entender que você pode estar diante de três problemas ao mesmo tempo: um custo...
Receber a notificação de instauração de processo de suspensão do direito de dirigir por pontuação significa que o órgão de trânsito entendeu que você...
Recebeu a notícia de que a CNH foi suspensa ou chegou um aviso de instauração de processo? O que você faz agora muda tudo:...
Recebeu uma autuação da Lei Seca (dirigir sob influência de álcool ou recusar o bafômetro) e quer recorrer? O caminho costuma envolver três etapas...
Receber um aviso de suspensão da CNH geralmente significa que o órgão de trânsito instaurou (ou está prestes a instaurar) um processo administrativo para...
Suspensão da CNH por bafômetro acontece quando a autoridade de trânsito entende que houve infração relacionada a álcool (por recusa ao teste, por resultado...
Dirigir embriagado pode, sim, levar à suspensão do direito de dirigir e, em algumas situações, até à cassação da CNH. O caminho começa, na...
Multa de velocidade não é apenas um boleto com pontos na CNH: é um procedimento administrativo completo que só é válido se cumprir requisitos...
Recebeu uma multa de velocidade e quer agir corretamente? O caminho seguro é simples: identificar a fase do processo (autuação ou penalidade), não perder...
As dúvidas mais comuns sobre multa de velocidade giram em torno de três pontos: como a infração é calculada (limite, velocidade medida e considerada),...
O que quase ninguém explica sobre multa de velocidade é que a maior parte dos indeferimentos e das “vitórias” não depende de convencer alguém...
Os erros mais comuns em multas de velocidade ligadas ao Detran (ou que aparecem no ecossistema do processo administrativo de trânsito) normalmente não são...
A forma mais eficiente de entender como ganhar (ou perder) uma defesa de multa de velocidade é analisar casos “do mundo real”: o que...
Para não perder o prazo em multa de velocidade, você precisa identificar rapidamente em qual fase o procedimento está (notificação de autuação ou notificação...
Quando você já perdeu a defesa prévia, teve o recurso negado na JARI e está com a penalidade mantida, ainda pode existir “último recurso...
