19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar que no âmbito dos tribunais de contas é plenamente possível se coibir, com aplicação de multa,...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a incorporação de norma constante em tratado internacional dentro do direito interno Brasileiro, na perspectiva da vedação de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar e compreender um dos temas centrais da filosofia do direito a partir do pensamento de Immanuel Kant:...
Resumo: O presente artigo refere-se a um plano de investigação científica acerca da desconsideração da personalidade jurídica. Pretende-se fazer a análise de determinados aspectos...
Resumo:A questão central estudada neste trabalho de pesquisa, busca entender como a religião e o Estado, seja como governo, legislativo ou judiciário se entrelaçaram...
Resumo:Neste presente trabalho, vamos apresentar a relação entre o senso comum teórico dos juristas, no que se refere à crítica e à estagnação dos...
O artigo pretende aludir didaticamente sobre a ideologia do processo civil contemporâneo, explicando e apontando os principais posicionamentos assumido pelo CPC de 2015. Os...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a existência de um tipo de assédio moral, no âmbito da administração educacional do município de Macapá,...
Resumo: Trata da discussão sobre a inconstitucionalidade do artigo 305 CTB em face do Direito à não autoincriminação. Dispõe o artigo 305, CTB: Artigo...
Resumo: O direito constitucional assegura a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Transformar positivamente a realidade é objetivo do Estado de direito, e as...
Resumo: O presente trabalho trata da implementação daqualificadora para crimes de homicídios praticados contra a mulher, no âmbito das relações domésticas e/ou homicídio praticado...
Resumo: O orçamento público pode efetivamente garantir o planejamento estratégico, a programação de ações e a definição de metas de governança capazes de gerar...
Resumo: O presente trabalho trata da implementação do monitoramento eletrônico como medida para efetivação da aplicação de medidas protetivas às vítimas de agressões domésticas...
Resumo : Este artigo refere-se aos erros de consideração cometidos pela Administração ao atribuir o direito de prioridade ao requerente não prioritário de título...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a sucessão trabalhista, sob o enfoque da natureza jurídica do instituto e da responsabilidade empresarial derivada...
Resumo: O presente artigo visa proporcionar uma reflexão acerca da reviravolta positivista do conceito de justiça, tendo como um de seus principais expoentes o...
Resumo: Quando se aproximam as eleições, principalmente, as que elegem Presidente da República, como na última realizada em 2014, que foram eleitos Presidente, Senadores,...
Resumo: O trabalho pretende analisar se as medidas socioeducativas estão sendo eficazes para a ressocialização do menor infrator na sociedade. O estudo tem como...
Resumo: O presente artigo pretende proporcionar uma reflexão sobre o exercício da advocacia na sociedade contemporânea. Primeiramente, se buscará subsídios acerca da concepção de...
Resumo: Este trabalho discorre sobre a aplicação da teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor, com enfoque na pessoa...
Resumo: O dano estético, que figura na família dos danos extrapatrimoniais, com suas características sempre existiu no mundo dos fatos, porém, sua existência demorou...
Resumo: O presente artigo analisará as Taxas pelo prisma das normas jurídicas constitucionais. Com efeito, serão abordadas as principais notas das taxas cobras em...
Resumo:Trata das posições do STJ e STF acerca da aplicação da Lei 11.340/06 às contravenções penais e respectiva vedação de aplicação da Lei 9099/95...
Resumo: Tal texto avalia a possibilidade da figura processual do assistente técnico ter contra si imputação do delito de falsa perícia Pode-se considerar que...
Resumo:Aborda o instituto britânico da "Declaração de Impacto Familiar" em casos de crimes de homicídio explorando criticamente seu aspecto meramente simbólico. Conhecida como “impactstatement”...
Resumo: O presente ensaio possui como objetivo a busca de números que justifiquem mais uma tentativa do Supremo Tribunal Federal diminuir a quantidade de...
Resumo:Aborda-se neste trabalho o tema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. A proposta do artigo é demonstrar que os direitos fundamentais têm...
Resumo: O presente artigo científico, traz um estudo da natureza jurídica do interrogatório judicial com suas caraterísticas singulares ao tratar-se de matéria de direito...
Resumo: O presente artigo busca analisar a imunidade parlamentar prisional como uma forma de estratégia dogmática e retórica para imunização da criminalidade de poder,...
Resumo:O presente artigo responde a pergunta “Armas de destruição em massa são proibidas pelo direito internacional dos conflitos armados?” a partir da análise das...
