92 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
Resumo: A sociedade internacional ainda vive em uma crise econômica originada em 2008, sendo este momento um oportuno período histórico para que mudanças sejam...
Resumo: até o presente momento não ficou claro se o Direito Penal do Inimigo, sobretudo na doutrina de Jakobs, se refere a um fenômeno...
Resumo: A teoria de Niklas Luhmann busca nas definições biológicas, compreender a sociedade pelas definições sociológicas sem uma valoração moral e contra a tendência...
Resumo: Para ter acesso ao benefício, o segurado incapacitado deve ser submetido ao exame da capacidade de trabalho pela Previdência Social que é atribuído...
Resumo: A propriedade é um instituto de direito real que surge quase que de forma conjunta com o próprio direito, servindo de base não...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa...
Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto fazer uma análise sobre a publicação do doutrinador Fabián Balcarce intitulada “Derecho Penal Económico: Origen multidisciplinario, caracteres...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo da atuação dos Juízes Leigos á luz da Constituição Federal e da Lei que rege...
Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados...
Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
Resumo: O referido artigo tem como escopo principal analisar o impacto da disseminação das notícias falsas no “mundo real”, especificando o porquê da sua...
Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
Resumo: O “Segundo tratado sobre o governo” trata-se de uma obra de filosofia política escrita por John Locke. Nesta obra, Locke descreve o estado de...
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a aplicação e efetivação dos direitos fundamentais, especificamente no que se refere ao tratamento dispensado ao detento,...
Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise de constitucionalidade sobre o decreto federal n° 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, no qual...
Resumo: Tem sido recorrente a ocorrência de situação onde trabalhadores ainda incapacitados, recebem alta médica pela Previdência Social, e, em face da sua impossibilidade...
Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
Resumo: O presente trabalho destina-se analisar uma das formas do benefício previdenciário nas circunstâncias de cumprimento de pena em regime fechado, quando o cidadão...
Resumo: O artigo em tela tem por objetivo trazer a baila o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito das possibilidades de prorrogação do benefício...
Resumo: O artigo analisa o protesto da certidão de dívida ativa enquanto ferramenta para a recuperação de créditos da Fazenda Pública. No decorrer do...
Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que,...
