19999 Stories by AmbitoJuridicoOld
Resumo: A desigualdade social tem sido amplamente denunciada. Em que pese existirem poucas ações em termos práticos que visem a reduzir o abismo existente...
Resumo: Percebe-se uma discrepância acerca da interpretação dos requisitos da custódia cautelar no bojo do processo penal. Isso se estabelece, dentre outros motivos, em...
Resumo: Centra-se o presente artigo no estudo dos princípios que norteiam Procedimento Especial de Controle Aduaneiro na hipótese de suspeita de irregularidades em Operações...
Resumo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, a qual visa a Reforma da Previdência no Brasil, traz novas diretrizes...
Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
Resumo: O artigo analisa o protesto da certidão de dívida ativa enquanto ferramenta para a recuperação de créditos da Fazenda Pública. No decorrer do...
Resumo: Tem sido recorrente a ocorrência de situação onde trabalhadores ainda incapacitados, recebem alta médica pela Previdência Social, e, em face da sua impossibilidade...
Resumo: Este trabalho não tem a pretensão de produzir qualquer forma de agressividade e desrespeito às mulheres, mas permitir novos olhares sobre a violência...
Resumo: O presente artigo, inicialmente, conceituará os entes morais e a responsabilidade penal. Em seguida, trabalhará as previsões constitucionais que aparentemente recepcionam a responsabilidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo o estudo da atuação dos Juízes Leigos á luz da Constituição Federal e da Lei que rege...
Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
Resumo: Para ter acesso ao benefício, o segurado incapacitado deve ser submetido ao exame da capacidade de trabalho pela Previdência Social que é atribuído...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como é a aposentadoria do trabalhador rural no Brasil, de maneira que facilite o entendimento do...
Resumo: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições. Palavras – chave: Lei 13.654/18...
Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
Resumo: O presente trabalho destina-se analisar uma das formas do benefício previdenciário nas circunstâncias de cumprimento de pena em regime fechado, quando o cidadão...
Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Resumo: Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo acurado sobre o controle exercido pelo Poder Judiciário em face dos atos administrativos levados...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos...
Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato...
Resumo: O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Resumo: Este artigo tem por objetivo um estudo breve das 7 constituições do Brasil. A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica da União Europeia. A União Europeia trabalha para assegurar uma Europa...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de...
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
