92 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado da previdência social que...
Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
Resumo: O presente artigo busca analisar o cabimento da presença das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos atualmente. Para isto, foi apresentada uma visão geral...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a importância e o alcance que deve, ou deveria, ter o princípio da dignidade da pessoa humana e...
Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo compreender as mudanças ocorridas na sociedade como aumento exponencial do consumo e tráfico de drogas, demonstrando ao...
Resumo: O Direito Previdenciário compõe um dos ramos do direito público e tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da seguridade social,...
Resumo: Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições. Palavras – chave: Lei 13.654/18...
Resumo: O presente artigo científico tem o objeto de analisar o projeto de reforma da previdência que está em vias de ser aprovado no...
Resumo: Nesta sucinta obra, será analisado a relevância jurídica de situações nas quais há conflito de conceitos jurídicos, no qual de um lado há...
Resumo: O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
Resumo: Acompanhando as recentes notícias vinculadas na mídia, assistimos à crise na Venezuela, bem como o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e,...
Resumo: O presente trabalho exsurge de uma visão crítica acerca resistência de algumas classes das instâncias judiciária e acadêmicas no que tange a implantação...
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
Resumo: O adicional de insalubridade é devido em razão do desempenho das atividades laborais em condições mais gravosas à saúde do empregado pelo contato...
Resumo: A Lei nº 6.830/80 disciplina acerca da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos...
Resumo: Este trabalho se dedica a explorar e encontrar uma forma eficaz de resolver os problemas oriundos do conflito de garantias constitucionais. Para tanto,...
Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de...
Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Resumo: Orlando Villas Bôas Filho, procura examinar o modo pelo qual a governança é enfocada por André-Jean Arnaud e o seu delineamento conceitual em...
Resumo: O presente artigo tem como foco principal abordar aspectos importantes referentes ao tema do Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Os seus efeitos...
Resumo: a crise no sistema carcerário é algo patente que não somente fragiliza os fins da pena pugnados pelo sistema jurídico, como gera um...
Resumo: A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídica-social alarmante violando princípios republicanos primordiais além...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como é a aposentadoria do trabalhador rural no Brasil, de maneira que facilite o entendimento do...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano,...
Resumo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, a qual visa a Reforma da Previdência no Brasil, traz novas diretrizes...
Resumo: O presente proporciona algumas considerações sobre o texto: Sociedade despreparadas e governos obsoletos (Cap. III) e um protomodelo para uma governança adequada (Cap....
