19821 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Nesta sucinta obra, será analisado a relevância jurídica de situações nas quais há conflito de conceitos jurídicos, no qual de um lado há...
Resumo: Acompanhando as recentes notícias vinculadas na mídia, assistimos à crise na Venezuela, bem como o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) e,...
Resumo: O artigo abordará sobre a necessidade de conferir a autonomia funcional, administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Versará, sobre pontos considerados...
Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
Resumo: O presente trabalho demonstra o resultado de uma pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a...
Resumo: Trata o presente artigo da observação panorâmica dos avanços sociais e humanitários da norma constitucional brasileira, em busca da efetividade no pagamento do...
Resumo: a crise no sistema carcerário é algo patente que não somente fragiliza os fins da pena pugnados pelo sistema jurídico, como gera um...
Resumo: O presente artigo busca analisar o cabimento da presença das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos atualmente. Para isto, foi apresentada uma visão geral...
Resumo: O “Segundo tratado sobre o governo” trata-se de uma obra de filosofia política escrita por John Locke. Nesta obra, Locke descreve o estado de...
Resumo: A partir do ano de 2015, começaram diversas mudanças legais, acerca do direito de percepção do Seguro Defeso pelos pescadores artesanais profissionais que,...
Resumo: O Direito Previdenciário compõe um dos ramos do direito público e tem como escopo principal o estudo e a regulamentação da seguridade social,...
Resumo: Atualmente o direito a privacidade de dados de cunho pessoal vem sofrendo com a propagação de informação na internet, razão da imprescindibilidade da...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano,...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para mensurar a importância da ética nas práticas contábeis, o quanto a sua aplicação é fundamental. Afinal com tantos...
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
Resumo: No Brasil tem crescido a participação de jovens na criminalidade de modo alarmante, isso tem gerado uma preocupação para tentar achar soluções que...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar como é a aposentadoria do trabalhador rural no Brasil, de maneira que facilite o entendimento do...
Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Resumo: O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
Resumo: Orlando Villas Bôas Filho, procura examinar o modo pelo qual a governança é enfocada por André-Jean Arnaud e o seu delineamento conceitual em...
Resumo: A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídica-social alarmante violando princípios republicanos primordiais além...
Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discutir as regras e as 11 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de...
Resumo: Este trabalho acadêmico tem como escopo primordial analisar o instituto da infiltração policial, detalhando seus aspectos gerais, como sua origem histórica, conceito, natureza...
Resumo: O artigo analisa o protesto da certidão de dívida ativa enquanto ferramenta para a recuperação de créditos da Fazenda Pública. No decorrer do...
Resumo: O artigo analisa parte do desenvolvimento da teoria do devido processo legal em sentido substantivo pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Palavras-Chave: Constituição;...
Resumo: Para ter acesso ao benefício, o segurado incapacitado deve ser submetido ao exame da capacidade de trabalho pela Previdência Social que é atribuído...
Resumo: O objetivo deste estudo foi quantificar o grau de acessibilidade dos catadores de materiais recicláveis aos programas sociais do Governo Federal. Procedeu-se a...
Resumo: A teoria de Niklas Luhmann busca nas definições biológicas, compreender a sociedade pelas definições sociológicas sem uma valoração moral e contra a tendência...
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
