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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Resumo: No trabalho proposto, buscaremos dissertar acerta da justiça social no fenômeno da globalização. Diante de um mundo exponencialmente desigual, em suas mais diversas formas, a pretensão globalizadora de neutralização de disparidades acaba por fazer aflorar cada vez…
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho, questiona-se como modelo de produção toyotista impacta diretamente na vida do trabalhador. O objetivo…
Resumo: O presente artigo científico tem como tema o Imposto sobre Grandes Fortunas. O objetivo do estudo é analisar como a instituição deste imposto está relacionada à justiça fiscal. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica que teve importantes contribuições…
Resumo: A prática simultânea do uso e tráfico de drogas no espaço urbano apresenta contornos e características próprias. A aplicação da Lei de Drogas de forma direta e irrestrita à margem do conhecimento dos elementos urbanos que permeiam…
Resumo: Trata-se de pesquisa que explica e questiona sobre os crimes cometidos nas redes sociais da internet. Tal pesquisa questiona o ordenamento jurídico processual atual, mostrando que fica quase impossível trazer a certeza de autoria nesses crimes cometidos…
Resumo: A presente explanação traz a lume determinada prática ocorrida no âmbito do Sistema de Registro de Preços, a qual deflagra acirrada cizânia no campo jurídico. A análise a que se procedeu na confecção deste trabalho enveredou-se por…
Resumo: O objetivo do presente artigo científico é o estudo da possibilidade da concessão da aposentadoria por invalidez baseada na enxaqueca. A aposentadoria por invalidez possui caráter alimentar e é garantido ao segurado em consequência de sua incapacidade…
Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado para prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos.[1] Palavras-chave: prescrição bienal; prescrição…
Resumo: Após as transformações sociais do século XX advindas da industrialização, os direitos sociais ficaram latentes em uma sociedade voraz por uma vida digna e um bem-estar social sem qualquer discriminação decorrente de raça, cor, credo ou origem.…
Resumo: O objetivo desse artigo é discutir uma questão muito atual que trata da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil, onde se buscou analisar alternativas que pudessem contribuir para uma possível mitigação desse fenômeno, se utilizando…
Resumo: Aborda-se o tema da constitucionalidade do artigo 224 § 3º § 4º, I e II, do Código Eleitoral vigente. Para isso, analisa-se a excepcionalidade da cassação de chapas e teorias que explicam o sufrágio e a soberania…
Resumo: O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda Constitucional nº. 18/65, a promulgação da Constituição de 1967 e posterior a publicação do…
Resumo: O Ministério Público passou por um processo histórico de fases bem distintas e antagônicas até culminar no que representa hodiernamente para a sociedade. As legislações acompanharam esse processo histórico e como resultado dessa evolução foi concebida a…
Resumo: O presente artigo jurídico tem por escopo apresentar o sistema televisivo brasileiro sob o aspecto constitucional e legal, inolvidando a sua realidade fática hodierna. Tal sistema é revelado e definido como serviço público de radiodifusão de sons…
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o princípio da celeridade no processo especial dos juizados, abordando-se a origem e a necessidade da criação de um microssistema, no intuito de alcançar, efetivamente, o direito fundamental à duração…
Resumo: O presente artigo visa analisar o conceito (in) elástico atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça em duas de suas decisões importantes sobre casos envolvendo agentes públicos. Palavras-chaves: Improbidade Administrativa. Superior Tribunal de Justiça. Conceito. Violação de Princípios.…
Resumo: O presente artigo científico visa apresentar uma proposição fundamentada juridicamente para definir em termos jurídicos o enquadramento dos jogos eletrônicos diante das definições contidas nas leis nº. 9.609/98 e 12.485/11. Além disso, o texto resgata a definição…
Resumo: Pretende-se, neste texto, refletir sobre o afastamento de Aécio Neves de sua cadeira no Senado Federal no sentido de constatar sua inconstitucionalidade. Palavras-chave: Aécio Neves. Senado Federal. Afastamento. Inconstitucionalidade. Abstract: In this text, we intend to reflect…
Resumo: O trabalho adentra na seara do direito penal, processual penal e direito administrativo, destinando-se a perquirir sobre a responsabilidade do Estado no papel de ressocialização de ex-apenados, analisando um caso em concreto de uma cooperativa como meio…
Resumo: O presente artigo (artigo de revisão) foi escrito baseado em obras científicas e pretende apresentar a relação do assédio moral no âmbito do trabalho mesclando a gestão de pessoas, o direito e questões relativas à subjetividade humana…
Resumo: Se desenvolve um estudo sobre os direitos humanos, a fim de permitir um ganho de conhecimento sobre o tema, em especial sobre os aspectos da internacionalização deste ramo do direito. Há se estudado a concepção contemporânea dos…
Resumo: Em grande maioria das pessoas que recorrem ao Poder Judiciário, já estão envolvidas no rancor, na mágoa, na certeza que não poderá resolver seu litigio de outra forma, se não judicialmente. E assim foi por vários anos,…
Resumo: Este artigo tem por fito demonstrar a evolução do direito natural e do positivo descrita pelo autor Norberto Bobbio em sua obra O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Nesse sentido, busca-se evidenciar que no transcorrer…
Resumo: O presente artigo tratará do delito de estupro de vulnerável conforme tipificado no Artigo 217 “A” do Código Penal com as alterações introduzidas pela Lei 12.015/2009. Em específico, se analisará a motivação do legislador em introduzir no…
Resumo: O presente artigo é fruto de pesquisa no âmbito das licitações públicas e jurisprudência dos tribunais trazendo a lume discussão acerca da exigência da regularidade fiscal como pressuposto na fase de habilitação nas licitações públicas. Nesse esteio,…
Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as leis propostas por Platão e uma contextualização do direito vigente, destacando trechos do livro…
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a perda do viez indenizatório em benefícios cujo período base de cálculo, encontra-se limitado ao teto previdenciário, na ocasião do cessamento do benefício, pelo ato de concessão da aposentadoria propramada ou…
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo de algumas particularidades do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em face da Lei nº 13.457, de 26 de junho de 2017, fruto da aprovação da MP 767/2017.…
Resumo: Em países de vasto território uma das barreiras mais significativas do acesso à justiça é a barreira econômica. As disparidades econômicas são vastíssimas e repercutem de forma negativa no exercício do acesso a justiça dando origem a…
Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos elementos configuradores de cada fenômeno. O intuito deste artigo é o de promover uma…