97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo científico visa apresentar uma proposição fundamentada juridicamente para definir em termos jurídicos o enquadramento dos jogos eletrônicos diante das definições...
Resumo: Pretende-se, neste texto, refletir sobre o afastamento de Aécio Neves de sua cadeira no Senado Federal no sentido de constatar sua inconstitucionalidade. Palavras-chave:...
Resumo: O trabalho adentra na seara do direito penal, processual penal e direito administrativo, destinando-se a perquirir sobre a responsabilidade do Estado no papel...
Resumo: O presente artigo (artigo de revisão) foi escrito baseado em obras científicas e pretende apresentar a relação do assédio moral no âmbito do...
Resumo: No trabalho proposto, buscaremos dissertar acerta da justiça social no fenômeno da globalização. Diante de um mundo exponencialmente desigual, em suas mais diversas...
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho,...
Resumo: Este artigo tem por fito demonstrar a evolução do direito natural e do positivo descrita pelo autor Norberto Bobbio em sua obra O...
Resumo: O presente artigo tratará do delito de estupro de vulnerável conforme tipificado no Artigo 217 “A” do Código Penal com as alterações introduzidas...
Resumo: O presente artigo é fruto de pesquisa no âmbito das licitações públicas e jurisprudência dos tribunais trazendo a lume discussão acerca da exigência...
Resumo: O presente artigo faz uma análise do livro XI, da obra As Leis, escrita pelo filósofo grego Platão, traçando um paralelo entre as...
Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado...
Resumo: Após as transformações sociais do século XX advindas da industrialização, os direitos sociais ficaram latentes em uma sociedade voraz por uma vida digna...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo de algumas particularidades do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em face da Lei...
Resumo: Em países de vasto território uma das barreiras mais significativas do acesso à justiça é a barreira econômica. As disparidades econômicas são vastíssimas...
Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
Resumo: As Constituições brasileiras, desde a primeira datada de 1824, sofreram processos de evolução que culminaram na atual Constituição Federal de 1988. O controle...
Resumo: O presente artigo jurídico tem por escopo apresentar o sistema televisivo brasileiro sob o aspecto constitucional e legal, inolvidando a sua realidade fática...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o princípio da celeridade no processo especial dos juizados, abordando-se a origem e a necessidade da...
Resumo: O presente artigo surge como proposta de atividade de pesquisa na disciplina de Direitos Humanos, com abordagem do tema “a luta pelo direito...
Resumo: Inicialmente, ao se analisar o tema colocado em debate, prima anotar que a servidão administrativa se apresenta como direito real público que permite...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade aprofundar a análise sobre a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que, segundo o entendimento do...
Resumo: Este artigo objetiva refletir sobre a importância da boa governança na escola pública e a participação efetiva dos seus atores. Faz-se necessário uma...
Resumo: O presente trabalho refere-se ao benefício de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com mais de 65 (sessenta e...
Resumo: Se desenvolve um estudo sobre os direitos humanos, a fim de permitir um ganho de conhecimento sobre o tema, em especial sobre os...
Resumo: Em grande maioria das pessoas que recorrem ao Poder Judiciário, já estão envolvidas no rancor, na mágoa, na certeza que não poderá resolver...
Resumo: Redução da Maioridade penal é um assunto que sempre figura entre temas importantes do Direito, e sempre polêmico. Essa polêmica é a principal...
Resumo: O crescente número de animais domésticos tornou-se uma problemática e a forma mais eficaz para seu controle populacional é a castração. Dentro desta...
Resumo: Diante das recentes propostas governamentais com vistas a alterar a legislação trabalhista, convém saber como surgiu esse sistema de proteção ao trabalhador, como...
Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a perda do viez indenizatório em benefícios cujo período base de cálculo, encontra-se limitado ao teto previdenciário,...
