19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo a análise da responsabilidade civil em razão do acidente de trabalho e como conseqüência: o seu...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo de algumas particularidades do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em face da Lei...
Resumo: A pesquisa objetiva realizar uma abordagem sobre um tema atual e altamente polêmico, que está sendo discutido por toda a sociedade brasileira, a...
Resumo: A partir de uma reflexão sobre determinados fatores que contribuem para captura da subjetividade e corrosão do tempo livre pelo tempo de trabalho,...
Resumo: A temática do suscitado trabalho cientifico busca elencar dentro do ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos direitos fundamentais, normas programáticas, direitos sociais, princípio...
Resumo: Este artigo tem a finalidade de mostrar o cuidado do legislador, quando da elaboração da Constituição Federal de 1988, no tocante a Seguridade...
Resumo: Este estudo busca, não de forma a esgotar o tema, demostrar a incidência do princípio da eficiência na apuração das irregularidades funcionais no...
Resumo: O direito à seguridade social está previsto na Constituição Federal de 1988 e regulado pelas leis 8.213/91, 8212/91 e decreto 3048/99, tem como...
Resumo: O presente artigo intenciona realizar uma análise sobre a relação entre a divisão sexual do trabalho e os obstáculos enfrentados pelas mulheres na...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo, analisar a aplicação do dano moral decorrente de erro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos...
Resumo: O presente trabalho retrata a realidade socioambiental da cidade de Ibirité, em Minas Gerais e o descuido com suas águas retratado na degradação...
Resumo: O indulto é causa extintiva da punibilidade de competência privativa do Presidente da República. Em 12 de abril de 2017, o Presidente Michel...
Resumo: Este artigo tem como finalidade dar visibilidade a violência institucional mais precisamente as cometidas pelos servidores da Previdência Social e tem o intuito...
Resumo: Neste texto, discorre-se, por meio de uma análise in concreto, sobre o abuso das imunidades parlamentares. Palavras-chave: Caso concreto. Abuso. Imunidades parlamentares. Abstract:...
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a perda do viez indenizatório em benefícios cujo período base de cálculo, encontra-se limitado ao teto previdenciário,...
Resumo: Uma das mais recentes alterações em relação ao direito previdenciário é relativo aos benefícios por incapacidade, da Aposentadoria por invalidez e auxilio doença,...
Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos...
Resumo: O presente artigo é uma abordagem resumida dos fenômenos da decadência e da prescrição no direito tributário. Com enfoque especificamente na decadência, artigos...
Resumo: Verifica-se na sistemática atual crescente inquietude quanto à concessão exaltada de medidas cautelares no bojo dos procedimentos judiciais que visam coibir os atos...
Resumo: O Ministério Público passou por um processo histórico de fases bem distintas e antagônicas até culminar no que representa hodiernamente para a sociedade....
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a regra que impõe a vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas, inserta no...
Resumo: Este despretensioso artigo aborda o assédio moral, que é a violência psicológica cometida por superiores hierárquicos, advindo das relações de emprego, através de...
Resumo: Neste trabalho pretende-se descrever a metodologia e os dados levantados pelo Índice de Percepção da Corrupção no Setor Público no Mundo, produzidos no...
Resumo: Este trabalho tem por objeto estudar o direito legal do benefício de aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social. Serão abordados...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo resgatar o momento histórico que ensejou a instituição do Sistema Tributário Nacional, com a publicação da Emenda...
Resumo: Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o...
Resumo: O auxílio reclusão é o benefício mais controverso previsto em nossa legislação. Isso ocorre por inúmeras razões, a principal delas encontra respaldo no...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o princípio da celeridade no processo especial dos juizados, abordando-se a origem e a necessidade da...
Resumo: O presente artigo faz uma análise da responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção no Brasil, bem como exibe um...
Resumo: Neste manuscrito apontaremos a interpretação sistemática da Constituição como o mais importante método hermenêutico no sentido de assegurar a segurança jurídica do processo...
