97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Os Princípios que norteiam a atuação do advogado encontram-se dispostos pelo código de ética e disciplina da OAB, os quais explicitam as condutas...
Resumo: O presente artigo analisa o princípio da imparcialidade do Julgador e debate acerca da sua indispensabilidade tanto no cenário internacional quanto na estrutura...
Resumo: O presente estudo objetivou conhecer a história do Direito Previdenciário e compreender o valor do instituto da desaposentação nos dias atuais para o...
Resumo: Esse estudo abordará a aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária em garantia de bem...
Resumo: O presente estudo tem o a finalidade, de tratar a respeito do Trabalhador Rural que vive no regime de economia familiar, bem como,...
Resumen: A lo largo de la historia han existido infinidad de actos que han atentado el modo de vida tradicional de los pueblos indígenas,...
Resumo: Almeja-se discutir e delinear os arquétipos da norma de imunidade buscando traçar preceitos introdutórios sobre a configuração de um nítido abuso no exercício...
Resumo: Este artigo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade da Lei 15.299/13, do estado do Ceará, sob a ótica dos pressupostos apontados no feito....
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a legalidade do desconto de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias pagas aos Servidores Públicos. Palavras chave – Previdência,...
Resumo: O presente artigo evidencia a análise legislativa dos critérios e instrumentos de gestão ambiental, para fins de outorga de uso de Recursos Hídricos....
Resumo: O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos movimentos sanitaristas ocorrido nas primeiras décadas do século...
Resumo: Os princípios do contraditório e da ampla defesa são motivos de constantes debates no cenário jurídico brasileiro, mormente quando relacionados ao processo penal....
Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo debater a política nacional de saúde como um campo de intervenção do Assistente Social, problematizando, neste contexto,...
Resumo: Este artigo analisa as circunstâncias histórico-sociais de criação da Constituição brasileira, e em que medida elas contribuíram para um texto amplo, detalhista e...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo o estudo das particularidades do auxílio-doença acidentário B91, eis que para a vida do trabalhador se...
Resumen: En el presente artículo doy a conocer primeramente una Introducción sobre el Amparo, luego de ello cómo se lleva a cabo el Amparo...
Resumo: Este artigo possui como intuito principal a apresentação de abordagens questionáveis quanto à utilização de provas ilícitas no Processo Penal, considerando estar disposto...
Resumo: O presente artigo Jurídico visa desmontar os aspectos gerais da previdência rural. Mostra um breve histórico da aposentadoria rural, demonstra a inclusão social...
Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22...
Resumo: Após um silêncio médio, o sistema prisional voltou a gritar. Não se trata de uma crise pontual ou momentânea. Existe um processo que...
Resumo: Busca-se neste artigo fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de...
Resumo: No presente artigo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial, analisa-se as definições trazidas pelo ordenamento jurídico sobre as diversas definições de...
Resumo. Abordam-se considerações que se estabelecem em relação à Tutela da Evidência que integra as chamadas tutelas provisórias, que tem como objetivo maior solucionar...
Resumo: Este artigo tem por finalidade discorrer sobre a responsabilidade penal do funcionário público, mediante o princípio da juridicidade e da legalidade, que norteiam...
Resumo: O Estado brasileiro, motivado por políticas de expansão cultural, criou programas de proteção ao índio que tinham ação dúplice, pois visavam ao mesmo...
Resumo: O presente artigo visa uma abordagem ampla ao tema: “assédio moral no ambiente de trabalho”. Apesar de ser uma matéria muito conhecida, poucas...
Resumo: O presente artigo tem como escopo principal demonstrar a educação patrimonial como direito e uma necessidade de reconhecimento identitário da cultura da nação....
Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado...
Resumo: O presente artigo apresenta o homicídio passional nas relações homoafetivas, que, após consulta de fontes bibliográfica e documental, assim como de estudos jurídicos,...
