Omissão vergonhosa
Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do presidente colombiano Álvaro Uribe. A Colômbia, assim como outros países que apóiam os Estados…
Autoria
Equipe Âmbito Jurídico
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
As supermarcas jurídicas
Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão alojando-se nas mentes dos clientes e tirando o espaço vital de outras sociedades de advogados menos atenta a…
Origem e fundamentos do “Tolerância Zero”
Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade nos Estados Unidos e o debate sobre as razões desta diminuição levaram à organização…
Guarda compartilhada – I – Quando a prioridade for o interesse da criança
A guarda compartilhada sempre será possível quando os genitores colocarem como prioridade o interesse da criança acima de tudo, num mútuo consentimento, a exemplo da separação consensual, pois se ambos não estiverem de acordo, não haverá instituto capaz…
Atividade da advocacia em entidades coletivas e participação em planos de assistência jurídica
Resumo: Aborda a atividade da advocacia por sindicatos e indica o entendimento da OAB acerca da Possibilidade de criação de Planos de Assessoria Jurídica nos moldes dos Planos de Saúde. Sumário: 1. Introdução; 2. Dos planos de assistência…
Os afro-brasileiros e a “fome de direitos”: a segunda abolição através das ações afirmativas
Neste primeiro ano de mandato do governo do presidente Lula, em se intensifica uma campanha contra a fome, denominada “Programa Fome Zero”, faz 115 anos que a Lei Áurea foi editada, ocasião em que se pôs oficialmente fim…
A privacidade do trabalhador no meio informático
Sumário: 1. A Internet como ferramenta de trabalho; 2. A Dignidade Humana e o Direito do Trabalho; 3. Privacidade e Trabalho; 3.1- Acesso ao conteúdo das mensagens (visão de Antônio Silveira); 3.2- Acesso ao conteúdo das mensagens (visão…
Clientes: uma relação fundamental para as sociedades de advogados
Quanto mais distante de conhecer as necessidades reais de seus clientes, mais próximo do caos os advogados estarão. É como Huxley profetiza em sua obra “Admirável Mundo Novo”, uma sociedade reproduzida em laboratórios genéticos e dividida em castas…
Ponto-e-vírgula
Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um…
Controle difuso de constitucionalidade das leis e espaço público no Brasil
Resumo: o presente ensaio tem a intenção de resgatar a nova conformação da relação público-privado no Estado Democrático de Direito a partir da conformação do sistema de controle de constitucionalidade. Questiona a atual tendência à concentração presente nesse…
Quantos juízes deverão morrer?
Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo, logo após o homicídio praticado contra outro eminente juiz, em Presidente Prudente, neste Estado…
Guarda compartilhada – II – A tradição da guarda materna é uma questão duvidosa
Pelo grande laboratório da vida dos nossos escritórios, passam casos de toda espécie, na área de Família, que envolvem a situação da guarda dos filhos. Além da questão “aparentemente” tradicional herdada do último século, sobre a guarda dos…
Prática jurídica e novas diretrizes curriculares
Palestra proferida no 1º Fórum dos Núcleos de Prática Jurídica aborda questões suscitadas na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, realizada em novembro de 2002 em Salvador e discorre sobre o regramento da Prática Jurídica nas Faculdades de Direito.…
Direito de superfície
(Texto elaborado em setembro de 2001) Sumário: 1. Introdução; 2. Origem e desenvolvimento da superfície; 2.1 Conceito de propriedade e os direitos reais e a superfície na visão do direito Romano; 2.2 A superfície no direito antigo, moderno…
A ameaça americana
Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas em todo o planeta se organizariam para protestar diariamente contra essa guerra, na maior…
Depois de Bush ainda haverá Direito Internacional?
Um ultraje, uma carnificina que choca o mais psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de sangue e lama ao longo da estrada, os miolos humanos dentro de uma garagem, os restos carbonizados…
Processo virtual
Em um dos sebos que frequentamos aqui em nossa cidade de Belém do Pará podemos encontrar raridades que pouco estudiosos do direito tem o prazer de conhecer e, muito menos, ler. Falamos da obra de Georges Ripert intitulada…
Tax Free Day
"Um Estado grande leva invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos” (Roberto Campos). Durante décadas os antigos países comunistas realizavam grandes paradas para comemorar o dia primeiro de maio. Era um simbolismo, visto que as revoluções…
Ética, também, na Justiça!
"Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública." Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha nacional, o apanágio essencial da advocacia : "ética na advocacia". Qual o interesse que…
Na consulta médica, é legal cobrar retorno?
A bancária aposentada Renata leu numa revista semanal uma matéria relatando as benesses do novo tratamento que um famoso geriatra estava aplicando com sucesso em suas clientes, a maioria estrelas da TV. Marcou uma consulta e foi ao…
A autenticação de documentos no Novo Código Civil
Com o advento do novo Código Civil brasileiro muitas importantes inovações foram trazidas em benefício da sociedade. A lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 que o instituiu dentre suas diversas premissas possibilitou em seu artigo 225…
A prática forense nos cursos de direito
Ao iniciar a aprendizagem da prática jurídica, o acadêmico conta com um sistema de esquemas que constituirá o alicerce de futuras aprendizagens, oriundo da teoria vista em sala de aula através da didática pedagógica dos professores. Entretanto, há…
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
Não só questões e anseios socialmente relevantes inspiram a lei. Também os espectros da filantropia universal e da solidariedade humana a fundamentam. Pessoas há que se encontram ligadas para todo o sempre, por laços parentais, ou simples liames…
Nem cega e nem surda
Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada. Ainda que venha aumentando a participação feminina nos quadros da magistratura, tal ainda não…
Guarda compartilhada – III – Uma saída equilibrada
O que me impulsionou a escrever este artigo é a grande preocupação que tenho com a saúde mental das crianças em meio aos litígios dos pais. De um modo geral, não é raro observar que muitas pessoas que…
Natureza jurídica dos cemitérios
Introdução Conceituar a natureza jurídica dos cemitérios é tarefa árdua, pois, a doutrina é vacilante, isto porque, alguns entendem tratar-se de domínio privado, já outros, entendem tratar-se de domínio público. Assim, antes de entrar no cerne da questão,…
Vida: palco do absurdo
Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia perguntado a mesma coisa a um padre e a uma criança. Como o tema…
O lixão nos presídios e a agravação de penas (ou “críticas ao movimento antiterror”)
Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros, contrário à agravação de penas e à implantação, por tempo não inferior a 365…
Dívida trabalhista: um mau negócio
Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho. É claro, por outro lado, que o melhor seria que as próprias partes encontram-se…
Um estudo sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais (Arts. 304 a 314 do CPC)
Resumo: O artigo em foco versa sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais, previstas nos arts. 304 a 314 do CPC, analisando a matéria à luz da jurisprudência e da doutrina pátrias, buscando condensar os conhecimentos acerca do…