19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1. Notas introdutórias. A cerne do presente trabalho destina-se a examinar a Instituto da garantia do juiz natural de acordo com a nossa carta...
Palavras-chave: Direito de Família; Divórcio; Mediação; Conciliação. É público e notório que o Sistema Judicial (entendendo-se a palavra “sistema” como empregada na sua acepção...
Constantemente os Estados Unidos são acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto, se observarmos com atenção, o imperialismo não é...
Palavras-chave: Juiz; Magistrado; Magistratura; Atributos e Características do Cargo (ou Função) de Juiz de Direito. Introdução É bastante comum entre os estudantes de Direito,...
Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente...
Resumo: O presente estudo examina o instituto da prova ilícita, iniciando-se pelos princípios processuais relativos à prova, destacando-se, aqui, o sistema de avaliação do...
Estamos vivenciando uma verdadeira revolução de conceitos e procedimentos ocasionada pela invasão da informática em quase todas as atividades. Não seria diferente com a...
Noticia-se, em 23 de junho, que o Procurador Geral da República, a alguns dias da transmissão do cargo, arquiva o procedimento em que se...
Tenho mantido várias reuniões interessantes com autoridades policiais britânicas. Semana passada, estive em Bramshill, a academia nacional que forma a hierarquia da polícia da...
Phil Palmer é um “tira”. A primeira vista, igual a qualquer tira. Alto, mulato, gordo para os padrões britânicos, com mais de 30 anos...
O nosso diploma processual penal passou por modificação significante com o advento da Lei n. 10.628, de 24.12.2002, que inovou o instituto do foro...
A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza...
Com o acelerado avanço da ciência, sobretudo no campo da engenharia-genética, aliado à tradicional – e justificável – lentidão legislativa, ganha relevo as preocupações...
O Movimento dos Sem – Terra (MST), teve sua gênese em 1984, durante o 1º Encontro dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de...
“Nas seções das indústrias há postos para todos, e se a indústria estiver devidamente organizada, haverá nela mais lugares para cegos, do que cegos...
Sumário: Introdução; Conceito de sigilo bancário; Previsão constitucional do sigilo bancário; Garantias fundamentrais absolutas ou relativas?; Inconstitucionalidade da Lei Complementar 105/2001; Conclusão. Introdução: Visa...
O presidente não tem tomado o cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal estar e desconforto, tanto no meio...
Sumário: 1. Introdução; 2. A questão do porte de arma; 3. Conclusão. 1. Introdução É sabido que a lei penal, como de resto todas...
Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
Para que haja configuração do excesso da legítima defesa devem ser caracterizados todos os pré-requisitos da legítima defesa. Contudo, o excesso será configurado nos...
O comportamento da edilidade observa limites éticos e profissionais, considerados assim os impedimentos e incompatibilidades que lhes aflige enquanto investidos do mandato parlamentar, do...
Eta! Que País é este, dito abençoado por Deus e bonito por natureza? Que País é este, onde o dito fica pelo não dito...
O Brasil consolidou seu território sob o regime colonial português. Sob o império da Coroa constituiu um estado unitário, assim não só o modelo...
Sumário: 1. Introdução – 2. Segredo de Empresa – 3.Tempo estabelecido ou legal para guardar segredo – 4.Bem Jurídido Protegido – 5.Tipo Privilegiado. 1....
A Lei nº 9.099/95 criou, em seu artigo 89, o instituto da Suspensão Condicional do Processo, estabelecendo que, nos crimes em que a pena...
Muito se tem discutido sobre a ocorrência ou não da extinção da punibilidade pelo pagamento parcial do débito antes do recebimento da denúncia. Indaga-se...
O instituto jurídico do julgamento antecipado da lide encontra esteio, como se sabe, no artigo 330 do Código de Processo Civil Brasileiro. É aplicável...
Índice: Notas introdutórias; 1. A linhagem parental; 1.1. Linha reta; 1.2. Linha colateral; 2. Parentesco por consangüinidade; 3. Parentesco por afinidade; 4. Parentesco e...
Breve intróito: se a violência ”aceitável” da guerra, mal “necessário” enquanto o homem ainda guarda em si resquícios do ser selvagem que já foi,...
“Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” A doutrina penal tradicional justifica a existência e necessidade da pena...
