97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Faremos um brevíssimo relato no tocante a um tema que todos àqueles que de alguma maneira estão envolto no processo buscam: A Verdade....
Sumário: 1. Introdução; 2. A questão do porte de arma; 3. Conclusão. 1. Introdução É sabido que a lei penal, como de resto todas...
O exercício da advocacia mudou. A profissão se massificou, a prática do direito está se internacionalizando, estão surgindo novos competidores de outras profissões, as...
Sumário: I. Introdução 1. O tema proposto e sua importância II. Elementos estruturais do direito de autor 1. Disciplina legal no plano internacional e...
Sumário: 1. Introdução. 2. Devido processo legal e controle jurisdicional do ato de exclusão. 3. A apuração de haveres. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. Introdução...
Introdução Dando continuidade aos estudos sobre a ciência que pretendemos criar e desenvolver “A Ciência do Direito Informático” passaremos a abordar item por item...
O Superior Tribunal de Justiça tem proferido decisões que estão servindo de precedentes para dezenas de julgamentos contrários aos interesses dos segurados da Previdência...
Breve intróito: se a violência ”aceitável” da guerra, mal “necessário” enquanto o homem ainda guarda em si resquícios do ser selvagem que já foi,...
Sumário: 1.Introdução. 2.A Responsabilidade Civil do Estado: fundamentos do dever de indenizar (princípios da legalidade, da igualdade e da solidariedade). 3.O conteúdo axiológico (valor)...
Este artigo é baseado no programa de proteção para as crianças do FBI, e busca alertar e orientar a todos o perigo que as...
Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente...
Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
Pode parecer pura tautologia o título deste Artigo. Mas não é! Há razões fundadas para que se diga que o julgador privado deve julgar,...
Em 1999, o juiz federal Antonio Sousa Prudente, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília decidiu, em ação cautelar ajuizada pelo IDEC e...
Em julho de 2003 o Instituto de Investigación para la Justicia Argentina com o apoio da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica e...
Introdução A incorporação das novas tecnologias da informação em nossa sociedade fazem com que em diversas situações, os conceitos jurídicos tradicionais sejam pouco idôneos...
A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza...
“Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” A doutrina penal tradicional justifica a existência e necessidade da pena...
Todo país sério preza o serviço público; ou seja, não o apequena, sobretudo, aos olhos da população. Neste País, que de sério – infere-se...
Sumário: 1. Questões introdutórias. 1.1. Norma individual e concreta na teoria carvalhiana. 1.2. Distinção entre norma jurídica e ato de cumprimento. 2. Processo de...
“Não é raro deparar-se o Estado com uma situação nova, criada pelo progresso e pela evolução dos costumes, a exigir uma providência legislativa que...
Os crimes hediondos estão tipificados no art. 1º, sendo acrescentado os assemelhados no art. 2º da lei n. 8.072/90, com alterações realizadas pelas leis...
1. Sumario: En los últimos años y debido al desprestigio que padece el Poder Judicial, el ciudadano no siente garantizado el derecho a una...
A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um “governo Dolly”. Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo...
Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
Resumo: Grande divergência há na doutrina quanto à necessidade de se punir penalmente o ilícito fiscal, sendo que muitos crêem que este não deveria...
Gostaria de ressaltar a importância da criatividade dentro do direito. Aparentemente, parece um contra-senso abismal, mas não é. A criatividade, tanto quanto a filosofia,...
1. Partidos Políticos: natureza e características Os Partidos Políticos somente se organizaram e ganharam força com a universalização do sufrágio. Antes, como anota Maurice...
Abstract: This article analyse the report that defend the manegement of the court injuction, foresaw in the 5th article, LXXIX of the Federal Constitution...
Sumário. 1. Introdução. 2. Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não. 3 Benfeitorias úteis são indenizáveis ou não. 4. Direito de retenção por benfeitorias indenizáveis....
