97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Em face da recente polêmica envolvendo a qualidade das disposições legais sobre o tema bem como a atuação jurisdicional, o artigo tenta esmiuçar...
PARECER nº 2432 /2001, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Roberto Brant. “EMENTA: AUTÔNOMO....
A chegada do novo milênio trouxe a todos nós a esperança de um vida melhor em um mundo mais solidário e justo. A tecnologia...
Sumário: 1. Execução judicial; 2. A busca do ideal de justiça através da efetividade processual; 2.1 A execução na antiguidade; 2.2 As dificuldades encontradas...
Sumário: I- Introdução; II- Correio eletrônico vesus correio postal; III- Poder de direção do empresário e a intimidade pessoal do trabalhador; IV- A intervenção...
Sumário: 1- Preliminares. 2-Aspectos da evolução do Direito: precedentes históricos. 3- A Ratio Assendi da Lei 9.099/95. 4- As origens da Lei 9.099/95. 5-...
A campanha presidencial de 2002 tinha tudo para ser a mais emocionante desde o pleito que elegeu Fernando Collor em 1989. Esta corrida sucessória...
Introdução A demora na prestação jurisdicional, bem como os graves efeitos do tempo sempre foram obstáculos a uma prestação jurisdicional eficaz e ágil. Daí...
Durante a época do Brasil Império, o desempenho de funções públicas dava-se por meio de delegação, direta ou indireta, do Imperador. Tinha-se tão-somente o...
Toda vez que preciso explicar para meu filho, para um aluno ou até para um cliente, que ninguém poderá justificar-se perante a Justiça, argumentando...
“O mundo é para quem nasce para conquistar,e não para quem sonha que pode conquistá-lo,ainda que tenha razão.”(Fernando Pessoa) Sumário: 1. Introdução; 2. Processo...
PARECER nº 2.367/2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Waldeck Ornelas. “EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DA...
A lei 10.406/02 que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, a ser vigente a partir de 11.01.2003, em seu artigo 13, estatui: “Salvo por...
Nesses últimos dias Belém foi invadida por mais uma praga virtual que, sobremaneira, causou danos a inúmeros usuários e ainda à instituições públicas. A...
A autora comenta sobre principais conflitos internacionais e, os relaciona com a perigosa expansão do fundamentalismo tanto no mundo como no Brasil. E, ainda...
Friedrich von Hayek, prêmio Nobel de economia, em sua célebre obra “O Caminho da Servidão” afirmava que poderíamos aprender com o passado com vistas...
Introducción Indiscutiblemente el Tribunal del Santo Oficio de la Inquisición ha sido una de las instituciones más debatidas y peor comprendidas de todos los...
Sumário: Introdução; 1. Resumo; 2. Abrangências; 2.1. Começo e fim da personalidade jurídica; 2.2. Os absoluta e relativamente incapazes; 2.2.1. o menor de dezesseis...
Quadro comparativo sobre a média mundial de membros de carreiras jurídicas País Advogados Juizes de carreira Promotores, Procuradores da República. Formados Direito Custo do...
1. Introdução A Organização Mundial do Comércio – OMC divulgou em 23 de maio/2001 o relatório econômico do período 1999/2000 do Brasil. Nos...
Resumo: O Estado impõe sua auto-limitação na prestação jurisdicional, determinando aos particulares a competência para a iniciativa da ação penal privada, a qual analisaremos...
Sumário: I- Introdução; II- O Direito a serviço da Classe dominante; III- Intervenção mínima; IV- Conclusão. I -Introdução A militância e o estudo das...
Consulta Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do...
Sumário: 1- Introdução. 2- O aval e a fiança. 3- Do artigo 263 do CC. e sua interpretação. 4- Do caráter principaliter da dívida...
A abordagem desse tema poderia ocorrer pela vertente normativa internacional, todavia, abordá-lo pelo flanco interno, à luz de nossa Carta Magna é o que...
Resumo: Analisaremos, o instituto da prisão provisória em face dos novos princípios constitucionais, inseridos na nossa carta magna de 1988. Traçaremos um paralelo com...
PARECER nº 2390 /2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Waldeck Ornelas. “EMENTA: CERTIFICADO...
Pode-se dizer, com segurança, que o interesse maior do homem sobre a terra é a Justiça, base do agrupamento coletivo. Assim, caracterizada a farsa...
Um dos temas mais intrigantes da atualidade a nível mundial no que concerne as relações perpetuadas no mundo virtual que é a que diz...
El sistema procesal utilizado por el Tribunal se centraba en la investigación, juzgamiento y sanción del delito de herejía. Los inquisidores, en cumplimiento de...
