19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Sumário: 1. Colisão de Direitos Fundamentais e Princípio da Proporcionalidade. 2. Conflito Aparente de Normas e Colisão Real de Direitos. 3. Modalidades de Colisão...
Sumário: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. Natureza jurídica; 4. Os Pressupostos para a edição e o Controle Jurisdicional; 5. Matérias suscetíveis de regulação...
A igualdade entre as camadas sociais, perante a lei, é conhecida na doutrina como igualdade formal. Vê-se que igualdade está vinculada ao princípio da...
A sociedade brasileira assusta-se com o desenfreado aumento da criminalidade. Impotente, procura soluções que visem estancar a violência urbana que a assombra. Fatos recentes...
I – Introdução Em 18 de fevereiro de 2002, os presidentes dos Estados Partes do Mercosul, reunidos no palácio presidencial argentino em Olivos, firmaram...
A reforma processual introduzida pela lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, instituiu a figura da tutela antecipada, que pode ser deferida...
O artigo 2, inciso 1, da Lei de Falências estabelece que: Caracteriza-se, também, a falência, se o comerciante: I – executado,… não nomeia bens...
Sumário: 1. A posição do STF e seus negativos efeitos. 2. A competência. 3. A controvérsia jurisprudencial. 4. Considerações finais. 5. Bibliografia. 1. A...
Introdução Diploma instrumental vigente no Brasil desde 1º de Janeiro de 1974, o Código de Processo Civil, Lei N. 5.869 de 11 de Janeiro...
1. Considerações Preliminares Existe lugar para o indivíduo na sociedade dos Estados? Esta tem sido uma questão que o Direito Internacional Público tem dado...
Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Alternativo no Tempo e no Espaço; 3. Conceito do Direito Alternativo; 4. Conclusão: a realidade jurídica moderna confrontada pelo...
Introdução O presente artigo tem como escopo, desenvolver uma reflexão sobre o processo de flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro frente à exclusão social...
Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
Introdução Busca-se, neste breve estudo, traçar os contornos gerais da política consumerista no âmbito da União Européia e do Mercosul. As relações de consumo,...
1. A Constituição Federal A atividade do advogado transcende a simples delimitação conceitual de profissão, alcançando o caráter de munus publico. Impõe-se, portanto, para...
1. Generalidades Antes de adentrarmos, especificamente, no tema alvo deste modesto estudo, mister proceder a breves digressões imanentes às causas e à evolução do...
1 Natureza jurídica: abordagem terminológica Antes de adentrarmos, especificamente, no tema proposto, cumpri-nos proceder a breve digressão acerca do seu próprio conteúdo e abrangência,...
O art. 273 do CPC não dá margem a dúvidas: a antecipação da tutela deverá ser precedida de requerimento da parte (“o juiz poderá,...
Resumo: Análise sobre a exigência dos requisitos necessários para o exercício da função pública quando inscrição em concurso público: sua inconstitucionalidade em virtude do...
A Constituição Federal dispõe, em seu art. 142, §3º, VI, que os oficiais das Forças Armadas somente podem perder o posto e a patente...
Sumário: 1. Introdução – 2. Da Inconstitucionalidade como mera Causa de Pedir na Ação Civil Pública – 3. Da Legitimidade do Ministério Público para...
Sumário: 1. Introdução. 2. Tratamento constitucional da privacidade. 3 .Software. 3.1. Histórico. 3.2. Conceito. 3.3.Licenças. 4. Internet. 4.1. Conceito. 4.2. Privacidade na Internet. 5....
Sumário: 1. Introdução. 2. O Novo Direito Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade. 3. A Questão Terminológica. 4. Conteúdo do Princípio da Proporcionalidade. 5....
Sumario: Introducción. 1. Mercosur. 2. Jurisdicción internacional. 3. Unión europea. 4. Convenio relativo a los procedimientos de insolvencia. 5. Conclusiones. Referencias bibliográficas INTRODUCCIÓN El...
No Brasil, nunca se escreveu tanto sobre a questão da Arbitragem, como no espaço dos últimos dois anos. Críticas e apoios dos mais variados....
Temos verificado que na Justiça Federal, no tocante ao prazo legal para recolhimento das custas processuais iniciais, têm ocorrido situações interessantes que merecem reflexão...
O Supremo Tribunal Federal está decidindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 2591 da Confederação Nacional do Sistema Financeiro envolvendo a incidência ou não do...
A definição de Direito como Ciência certamente foi um dos tópicos que mais gerou controvérsia entre os pensadores jurídicos da História Contemporânea. Muito embora,...
O debate a respeito dos avanços da Biotecnologia é relativamente recente. Mas já na Constituição Federal de 1988 se cuida da preservação e manipulação...
A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social....
