96 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência...
Eu sei, tu não pediste para nascer. Dizem que és fruto de uma “produção independente”, como se isso existisse. O fato é que tivesses...
É justo que se diga que nestes sete anos de vigência do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor-CDC, as chamadas relações de consumo, entre...
O ordenamento jurídico brasileiro considera inimputável o menor de dezoito anos, ou seja, não responde penalmente por eventuais crimes praticados. O critério adotado pela...
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do...
“Homo sum; humani nihil a me alienum puto”. – Sou homem; nada que seja humano me é estranho – (TERÊNCIO, escravo romano, autodidata e...
Processo Histórico: Do surgimento aos dias atuais Antes de se falar em Direitos Humanos e sua relação entre ordem interna e internacional, faz-se necessário...
1. Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito...
1. Hierarquia entre princípios constitucionais? Questão interessante é saber se há hierarquia entre os princípios constitucionais. O ordenamento jurídico, como se sabe, é um...
Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do...
Preâmbulo O novo texto legal que terá sua vigência a partir do dia 27 de fevereiro – Lei 10.409/2002 e que virá a alterar...
No dia 26 de outubro foi encerrado o prazo para a apresentação das emendas por parte dos Parlamentares ao Orçamento Geral da União para...
A Argentina já foi pujante no passado. Tinha a economia robusta e instituições sólidas. Era exemplo na América Latina. Mas todas essas conquistas foram...
Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte...
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
A competitividade e a eficiência econômica da atividade empresarial, em um espaço integrado como é – ou deveria ser – o Mercosul, precisa de...
I – Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança...
O Brasil perdeu um homem raro. Não muito simpático, é verdade, até meio sisudo, como ele mesmo gostava de brincar. Dizia que lhe faltava...
Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um...
No início do período colonial, o governo português, para estimular o povoamento, o cultivo e exploração das terras brasileiras, utilizou-se do instituto das sesmarias,...
O princípio do continuísmo do serviço público impera em todo o mundo, menos no Brasil. É sabido da necessidade da administração publica nunca poder...
“A lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de cada nação...
Dois acontecimentos importantes merecem a atenção dos quatrocentos e pouco mil advogados brasileiros. Diz-se um número aproximado porque o próprio Conselho Federal da Ordem...
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes...
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
De quem é a responsabilidade pela segurança Pública? Brasil – Segundo a Constituição Brasileira, cabe à União, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária...
Há alguns dias, um eminente médico brasileiro foi homenageado num importante congresso. Deram-lhe de presente um bisturi de ouro, peça admirada por todos. A...
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
Em 1º de janeiro de 2001 entrou em vigor a Lei Complementar n.º 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, norma de finanças públicas...
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos...
