19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1 – A Lei nº 8.137/90 (resumo introdutório) A legitimação do Direito Penal, para privar a liberdade de um cidadão que praticou uma conduta...
Introdução As mudanças são inevitáveis. Os costumes mudam a cada ano, a cada dia. A velocidade com que os veículos de comunicação vêm trazendo...
“A lei, em geral, é a razão humana, enquanto governa todos os povos da terra; e as leis políticas e civis de cada nação...
O avanço da tecnologia na área da informática provocou uma grande revolução nas relações sociais. As facilidades alcançadas pelo uso do computador e, principalmente,...
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias 2. Bem jurídico tutelado: patrimônio 3. O verbo nos tipos penais incriminadores 4. Do sujeito ativo nos crimes contra o...
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes...
O Brasil de hoje é definido como sendo Estado Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. A maneira mais evidente...
Desde la remota antigüedad, las luchas por la supervivencia y desarrollo de los pueblos –incluso de los mas primitivos- impusieron la necesidad de establecer...
A competitividade e a eficiência econômica da atividade empresarial, em um espaço integrado como é – ou deveria ser – o Mercosul, precisa de...
Dear Internet user, The present initiative aims to resolve most of the actual legal problems that are discussed on national and international level. Internet...
No Brasil existe o hábito de legislar sobre tudo. Os legisladores preferem deixar para os “especialistas” o dever de regulamentar, através de obscuros atos...
Chega aos jornais notícia de indiscrição correspondente a uma fita sorrateiramente gravada de reunião entre Ricardo Teixeira e o denominado “Clube dos Treze”, tudo...
A chamada Nova Economia, desenvolvida através da Internet e recheada de enormes investimentos alocados ao mundo virtual, vem despertando grande interesse governamental na tributação...
Os reflexos da Revolução Industrial na sociedade, podem hoje ser equiparados aos da atual Revolução Digital, onde a rapidez do desenvolvimento tecnológico, com aporte...
A era digital introduziu várias mudanças em nosso cotidiano. Hoje praticamente todas as operações comerciais tradicionalmente realizadas no meio físico, se encontram “clonadas” na...
Com o advento da Internet, como meio revolucinário de comunicação e realização de negócios, veio atrelado o problema de se adequar institutos já consolidados...
Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
Há poucos dias tivemos notícias de que um advogado ingressara com uma ação de indenização por ter tido um artigo seu publicado em página...
I – A obra jurídica de hans kelsen 1.1 – Abordagem histórica As ciências humanas no século XX, representam um aggiornamento substancial e efetivo,...
Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais...
Introdução Visamos explicar neste estudo o que é uma “criança devolvida”, e que direitos ela pode ter, quando, depois de longos anos ser cuidada...
I – Introdução: O presente artigo apresenta uma abordagem multidisciplinar de um tema pouco explorado pelos autores internacionalistas, apesar de os temas geopolíticos e segurança...
Territorialismo: Este principio sostiene que el Tribunal debe aplicar exclusivamente su propia ley, por lo tanto la ley se impone a todos los individuos...
Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou...
Introdução O Presente artigo tem por objetivo analisar os desenvolvimentos recentes referentes às eventuais rodadas de negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio,...
De quem é a responsabilidade pela segurança Pública? Brasil – Segundo a Constituição Brasileira, cabe à União, por meio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária...
A imprensa nacional e até internacional tem dado absoluto destaque às constantes greves e mega operações envolvendo os órgãos responsáveis pela segurança pública e...
Os Municípios foram alçados, com a Constituição Federal de 1988, à condição de Entes Federados, compondo, juntamente com a União, os Estados e o...
Introdução O presente trabalho tem o propósito de estudar a remuneração dos agentes políticos municipais ao longo das constituições brasileiras, começando pela de 1824...
