93 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum,...
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
SUMÁRIO: 1. Considerações introdutórias 2. Bem jurídico tutelado: patrimônio 3. O verbo nos tipos penais incriminadores 4. Do sujeito ativo nos crimes contra o...
O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade...
Muito se tem questionado acerca da segurança das transações comerciais realizadas pela Internet. É com muito entusiasmo que o homem moderno se rende a...
Desde a segunda metade do Século XX os juristas têm-se deparado, perplexos, com os impactos causados pelos avanços científicos e tecnológicos (em ritmo jamais...
Os Municípios foram alçados, com a Constituição Federal de 1988, à condição de Entes Federados, compondo, juntamente com a União, os Estados e o...
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento ...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
Um dos princípios da Administração Pública é o da publicidade, contido no caput do art. 37 da Carta Magna, abaixo transcrito. “Art. 37. A...
O Brasil assistiu um triste episódio no qual, uma simples manifestação pública de protesto, contra as medidas do governo referentes ao racionamento de energia...
Existem acontecimentos que entraram para a história da humanidade face a sua importância na mudança de rumos de uma nação, de um continente ou...
Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder...
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das...
Hoje, dezoito de setembro, é manhã fria que começou bem. Tenho escritório numa casa bonita no meio de um belo jardim, funcionários que são...
A navegação pelos mares da internet No jargão corrente ao acessarmos a Internet, o internauta navega. De fato navegamos de um site a outro...
Introdução O presente trabalho tem o propósito de estudar a remuneração dos agentes políticos municipais ao longo das constituições brasileiras, começando pela de 1824...
Longe de justificar a morte de inocentes, vítimas da agressão de seu país à civilização humana, no impacto dos atentados terroristas que destruíram os...
O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor – presidente, a fornecer dados, informações, subsídios,...
Tem estado muito em voga a questão do termo inicial do prazo decadencial – tratado por alguns como prescricional – para restituição de tributos...
Há um provérbio que diz: “O que torna uma resolução tão difícil é não sabermos o que queremos e o quanto queremos”. No caso...
Introdução O Presente artigo tem por objetivo analisar os desenvolvimentos recentes referentes às eventuais rodadas de negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio,...
A licitação é um procedimento administrativo, instaurado pela própria Administração Pública, constituída pela prática ordenada e sucessiva de uma série de atos, tendo cada...
O presidente norte-americano George W. Bush enfatizou inúmeras vezes, desde os cruéis atentados contra o mundo localizados em Nova York e Washington, que os...
É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático....
Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en...
1. INTRODUÇÃO É oportuna e necessária a intervenção do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional na organização do Sistema Financeiro Nacional...
World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
