93 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam...
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas...
Dada a necessidade de um melhor entendimento do contexto sócio-político e cultural em que constituiu-se a tradição de concubinato, de geração de filhos tidos...
1. Considerações Iniciais É sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, das relações travadas entre os seres humanos. Assim dispõe o brocardo latino...
Encontra-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, com mais uma tarefa da maior importância. Regulamentar o uso de produtos transgênicos no País....
O Brasil participa há certo tempo de uma união aduaneira. Ela é intitulada “Mercosul”. Este tipo de união é uma das diversas formas de...
I – Introdução Inúmeros jovens em São Paulo encontram-se internados em unidades horrendas – com aparência e forma de penitenciárias -, que contém grades,...
I – Antecedentes históricos A união de pessoas de sexo diferente, fora do matrimônio, é antiga. No direito romano representava uma forma de união...
O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica...
“Cada día que pasa, un número creciente de niños de todo el mundo son objeto de explotación y abusos sexuales. Es preciso poner fin...
A notícia da saída do ministro Alcides Tápias do Ministério do Desenvolvimento na noite de terça-feira foi uma grande surpresa para os mais diversos...
Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é...
O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem....
A reconciliação entre a economia e o meio ambiente com a utilização das instituições da primeira como meio de se atingir os objetivos do...
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Medidas de urgência e a atividade judicante – 3. Tutela cautelar e tutela antecipada – 4. Verossimilhança e prova...
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos...
O Habeas Corpus se acha intrínseco no Código de Processo Penal entre os recursos, no entanto, a doutrina na sua quase totalidade o considera...
Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica das pessoas morais serem sujeitos passivos do dano moral. Tal assunto, embora...
Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Acredito que o dinheiro público...
Tenho acompanhado, com perplexidade, uma espécie de cruzada elitista que desfraldou bandeiras durante o presente processo eleitoral, caçando postulantes a cargos eletivos portadores de...
La contaminación del Medio Ambiente es un problema que, como tal debe ser enfrentado por los Estados a efectos de encontrarles una solución aceptable,...
1. Intróito A concepção de defesa judicial duelística vem sendo substituída, desde a época da Revolução Industrial, em que deu-se início à real modificação do...
1. Em novembro de 1998, foi editada a Lei nº 9.714/98, modificando dispositivos do Código Penal, dentre os quais os relativos às penas restritivas de...
“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
