19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
1. Presentación tecnológica La criptografía asimétrica, inventada en 1976 por Whitfield Diffie y Martin Hellman, está utilizando un algoritmo basado sobre dos claves diferentes...
“A assinatura tal qual hoje se reconhece pode ser conceituada como sendo o ato físico por meio do qual alguém coloca em um suporte...
1. Intróito: contratação eletrônica – das “eletronic data exchange” aos e-mails. Em tempos antigos, o furor causado em meio comercial, quando eram descobertas novas rotas...
1.Introducción Se pretende en este trabajo dar unas primeras pincelas al tema de las obligaciones derivadas de los documentos producidos por Internet para señalar...
1. Introdução: É da natureza humana a extrema criatividade, não reconhecendo esta qualquer limitação imposta pelos conhecimentos científicos de uma determinada época. Assim, os...
O Brasil já conta com aproximadamente 8 milhões de internautas e previsões de movimentar U$ 60 bilhões no comércio eletrônico em 2.004. Estudos concluem...
Tema abordado constantemente nesta última década, diante da descrença nas instituições sociais, leis inaplicáveis ou não aplicadas, casos freqüentes de desobediência civil e, segundo...
1. Teorias sobre a efetividade do Direito Uma das mais destacadas funções do Direito é o exercício do controle social, através da criação de...
É notório para os atuantes na área de Direito de Família que doutrina, legislação e jurisprudência têm enfrentado sérios problemas na aplicação dos princípios...
Introdução “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos...
El trabajo se encuentra dividido en dos etapas, la primera busca analizar el origen, las fuentes aplicables y el contenido del tipo del genocidio...
Prefácio Prefaciar este artigo é para mim, professora de Direito Internacional, motivo de júbilo e orgulho. Ter como monitor e orientar um Acadêmico do...
1. Introdução O presente artigo dedica-se a abordar o tema “corrupção” procurando demonstrar as conseqüências deletérias dessa prática criminosa para as nações e seus...
Introducción El presente estudio trata de analizar uno de los modelos de integración regional más antiguos de Latinoamérica que es el Mercado Común Centroamericano...
Introducción El presente estudio tiene por objetivo analizar el contenido del Tratado de Libre Comercio de América del Norte desde sus orígenes hasta los...
“Para encontrar a Justiça é preciso lhe ser fiel. Ela como qualquer outra divindade só se manifesta a quem nela crê”. Piero Calamandrei, Eles...
Introdução Não aceitar nenhuma instituição estabelecida como imutável: assim dizia Perry Anderson, ao referir-se à postura a ser adotada frente ao neoliberalismo. Também na...
Introducción La Constitución mexicana vigente fue promulgada en la ciudad de Querétaro, el 5 de febrero de 1917 (60 años antes se había promulgado...
El vocablo soberanía también ha jugado un importante papel en la Teoría Política y en la Doctrina del Derecho Internacional. Es por eso que...
Hoje, o judiciário, infelizmente está em colapso. Urge a reforma estrutural, e junto com ela, a democratização externa e interna. Bem como o controle...
I. Introdução. Instintivamente o homem procura agrupar-se para enfrentar suas próprias limitações e as vicissitudes. Inconcebível a coexistência humana sem a estipulação de certos...
Considerações históricas A questão proposta não é cerebrina, nem meramente acadêmica, pois tem implicações muito importantes, no campo das finanças públicas e nas relações...
1) Introducción El presente trabajo tiene como objetivo examinar la tendencia de la más reciente jurisprudencia del Tribunal Constitucional respecto al acceso a los...
O Brasil e, especialmente Brasília, andam com uma agitação fora do comum nas últimas semanas. O foco principal é o Senado Federal, que além...
Ainda me lembro daquele dia de 1987 em Brasília. A capital da república respirava os ares da Assembléia Nacional Constituinte. Estava no restaurante do...
No último dia 18 a França atravessou mais uma eleição. A análise mais rápida que se observou, foi sem sombra de dúvida, o avanço...
Difícil para quem é excluído e discriminado pelo só fato de ser diferente é constatar que o preconceito leva à exclusão não só familiar,...
Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está preste a ceder seu espaço para o...
É bem estabelecido que as pessoas jurídicas tem existência distinta da dos seus membros (art. 20, Cód. Civil). Tal autonomia patrimonial possibilita o surgimento...
Toda semana, inúmeras pessoas e empresas procuram o nosso escritório para saber seus direitos porque se sentem espoliados pelos bancos do qual são clientes....
