19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição...
O mundo foi tomado por ditaduras no século XX. Com exceção de alguns países, que se tornaram imunes aos regimes de exceção, consolidando seu...
Da idéia que inspirou Maiakosvki em seu poema de maior sucesso, referindo-se às nossas omissões diárias: …um dia eles chegam à porta de nossa...
Os recentes problemas de saúde que gravemente afetam o governador Mário Covas e o levaram a pedir afastamento do cargo em 22 de Janeiro...
Para gerar empregos, um país pobre precisa, em primeiro lugar, detestar o desemprego. O culto ao corporativismo sindical e legal é um obstáculo à...
Nem todos os bens consumidos pelo Estado são fornecidos por empresas que atuam em mercados de concorrência perfeita. Mesmo que o processo licitatório seja...
Pafraseando Pablo Neruda: O Executivo, o Judiciário e o Ministério Público não são a pátria e criticar suas atuações ou ser contrário a elas...
Uma proposta de justiça mais rápida e eficiente, a um custo bem menor: No novo sistema jurídico teremos que aprender a medir produtividade e...
Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a possibilidade da Medida Provisória regular...
Sabe-se que no Brasil é obrigatória, para as empresas, a adoção de um dos modelos estabelecidos pela lei para dar legalidade ao exercício da...
Breves considerações: As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de...
O Ministério Público brasileiro, que é uma instituição permanente e que tem a unidade, a indivisibilidade e a autonomia funcional como princípios institucionais (§...
Assim como as pessoas jurídicas de direito privado, no Brasil, têm no estatuto o instrumento para reger suas relações jurídicas, no campo do Direito...
Objetivo Este trabalho é um convite à discussão que ultimamente tem “roubado” espaços em jornais e revistas pelo Brasil, face a polêmica e atualidade....
Encontra-se em voga hodiernamente, estudos acerca de uma política voltada aos crimes de pouca ou ínfima lesividade material, que pugna pela não aplicabilidade da...
Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é...
Prometi que não escreveria sobre o Fórum Social Mundial em virtude dos moldes em que o evento foi realizado. Acredito que o dinheiro público...
O mundo passou por grandes mudanças nas últimas décadas, com ênfase especial após a segunda guerra mundial. Em 1945, o mundo se dividiu em...
A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o republicano George W. Bush e...
A escolha da desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em uma das 11 cadeiras que compõe o...
Em 1992, O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau dos Santos Neto, deu início a um projeto grandioso:...
A Internet é a grande inovação deste final de século. Inúmeros setores da sociedade estão sendo influenciados pelas modificações trazidas pela rede mundial de...
O mundo vê agigantar-se o desafio previsto por John Adams há dois séculos. O desenvolvimento das comunicações no globo terrestre e sua instantaneidade, expressos...
“A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém,...
Informações Sobre o Autor Márcio C. Coimbra advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em...
A semana em Brasília foi agitada como previsto. As eleições da Câmara e do Senado tomaram quase todos os espaços do noticiário. Muitas articulações...
O mundo mais uma vez volta os olhos para o Oriente Médio. Sete anos após o histórico aperto de mãos entre Rabin e Arafat...
Há alguns meses foi lançada uma obra com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e ainda não terminou. O...
Logo após o final da segunda grande guerra, mais precisamente em 1947, um grupo inicialmente formado por filósofos, economistas e historiadores, coordenados pelo professor...
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teórica que dá nome ao...
