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Âmbito
Jurídico
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Autoria

Leonardo Alves Batista

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

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Direito Previdenciário

A Atuação do INSS e da Judicialização dos Benefícios por Incapacidade em Janaúba/MG

Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha na via administrativa, consolidou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior…

Direito de Família

Multiparentalidade e Alimentos: Análise da Aplicação da Tese nº622 do STF por Operadores do Direito de Família do Município de Janaúba/MG

Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como os operadores do direito de família do município de Janaúba, Minas Gerais, compreendem e…