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Âmbito Jurídico

Autoria

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Advogado Leonardo Alves Batista

Leonardo Alves Batista é advogado e mestre em Economia pela Universidade Estadual de Montes Claros, onde pesquisou planejamento tributário no setor de energia solar. Em 2026, assinou como docente do curso de Direito da Funorte dois estudos publicados no Âmbito Jurídico. Os trabalhos examinam a multiparentalidade e a judicialização dos benefícios por incapacidade a partir de recortes em Janaúba, Minas Gerais.

Artigos de Leonardo Alves Batista

Escolha o artigo sobre multiparentalidade para acompanhar o debate no Direito de Família. O estudo sobre o INSS oferece outro ponto de entrada, voltado aos benefícios por incapacidade e ao caminho entre a análise administrativa e o Judiciário.

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

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Direito Previdenciário

A Atuação do INSS e da Judicialização dos Benefícios por Incapacidade em Janaúba/MG

Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha na via administrativa, consolidou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o maior…

Direito de Família

Multiparentalidade e Alimentos: Análise da Aplicação da Tese nº622 do STF por Operadores do Direito de Família do Município de Janaúba/MG

Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como os operadores do direito de família do município de Janaúba, Minas Gerais, compreendem e…