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Âmbito Jurídico

Autoria

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Advogado Valber Cruz Cereza

Valber Cruz Cereza é advogado, mestre em Políticas Públicas e professor de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a avaliação da renda no Benefício de Prestação Continuada e, em coautoria, sobre o vínculo de emprego de motoristas de aplicativos. Sua produção na FDCI também examina as lacunas da regulação trabalhista nos esportes eletrônicos.

OAB/ES nº 16.751 (2024)

Artigos e temas de Valber Cruz Cereza

Para previdência, comece pelo artigo sobre o critério de renda do BPC. Para as novas formas de trabalho, leia o estudo sobre motoristas de aplicativos junto com a publicação da FDCI sobre esportes eletrônicos.

Referências

Pesquisa em 15/11/2026.

Direito do Trabalho

SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ENVOLVENDO MOTORISTAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS.

Publicado em

RESUMO O presente trabalho analisa a subordinação algorítmica nas plataformas digitais de transporte e sua influência na caracterização do vínculo empregatício no Direito do Trabalho brasileiro. O objetivo foi verificar se os mecanismos de controle exercidos por algoritmos…