CTB e Recurso de Multa de Trânsito — Página 33
Conteúdos sobre o Código de Trânsito Brasileiro, infrações, penalidades, processos administrativos e recursos de multas.
Sim, a guarda municipal pode multar em determinadas situações previstas em lei. A atuação da guarda municipal na fiscalização de trânsito é um tema...
As pistas de rolamento das estradas são os espaços físicos da via destinados à circulação dos veículos. Em termos técnicos, são partes da estrada...
Uma infração grave gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso,...
A faixa de rolamento é a parte da via destinada à circulação de veículos. Pode parecer algo simples à primeira vista, mas ela desempenha...
há uma tolerância nos radares quando o limite de velocidade da via é de 40 km/h. De acordo com as normas do Conselho Nacional...
A multa por excesso de velocidade varia de acordo com a gravidade da infração, sendo classificada como média, grave ou gravíssima. Os valores vão...
O rodízio municipal de veículos é uma medida adotada para controlar o trânsito nas grandes cidades, especialmente em horários de pico. A cidade de...
Sim, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode aplicar multas de trânsito. Essa é uma de suas atribuições legais, exercida nas rodovias e estradas federais...
Ultrapassar em faixa contínua é uma infração considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A marcação contínua na via indica que não é...
Andar de motocicleta ou motoneta sem capacete é uma infração de trânsito grave, com sérias consequências tanto para o condutor quanto para o passageiro....
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos em todo o território nacional. Quando...
Todo motorista brasileiro tem o direito de recorrer de uma multa de trânsito, independentemente do tipo de infração cometida ou do órgão que a...
É possível adicionar a anotação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma online, em diversos estados brasileiros. O procedimento...
A pista de rolamento é a parte da via pública destinada especificamente à circulação de veículos. É o espaço por onde carros, motos, ônibus,...
O DER Multas é um sistema vinculado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela aplicação e gestão de multas de trânsito aplicadas...
O EAR na CNH significa “Exerce Atividade Remunerada”, e é uma informação essencial para motoristas que utilizam seus veículos como meio de trabalho. A...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) funciona por meio de um sistema de pontos, no qual cada infração de trânsito resulta na aplicação de...
A restrição de circulação de veículo é uma limitação imposta por órgãos de trânsito ou autoridades governamentais que impede ou restringe a movimentação de...
O prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) é um documento que contém todas...
A certidão de prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial emitido pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) que contém um...
Não. A Resolução nº 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor em 1º de novembro de 2021, proíbe a aplicação...
Como funciona o rodízio em São Paulo O rodízio municipal em São Paulo segue a seguinte regra: Segunda-feira: proibido para placas com final 1...
O crime de racha, também conhecido como corrida ilegal de veículos, é uma prática perigosa que coloca em risco não apenas a vida dos...
Ter um veículo roubado é uma experiência angustiante e, além do prejuízo material, pode trazer diversas complicações burocráticas se não forem tomadas as medidas...
Muitos proprietários de veículos enfrentam situações em que precisam retirar um carro ou moto de seu nome, seja porque venderam o veículo, sofreram um...
As multas de trânsito aplicadas por radares eletrônicos são uma das infrações mais comuns no Brasil. Muitos motoristas têm dúvidas sobre quanto tempo demora...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para a condução de veículos no Brasil. No entanto, como qualquer documento oficial, ela...
Ter um veículo apreendido é uma situação desagradável que pode ocorrer por diversas razões, como infrações de trânsito, débitos pendentes ou irregularidades no carro....
Dirigir sem habilitação no Brasil é uma infração grave que pode trazer diversas penalidades, incluindo multa, apreensão do veículo e até mesmo a prisão...
Receber uma multa de trânsito é uma situação desagradável e que pode gerar muitas dúvidas, especialmente em relação ao prazo para a notificação. Muita...
