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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Ambiental — Página 13

Conteúdos sobre legislação ambiental, licenciamento, responsabilidade, proteção da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.

Direito Ambiental

A importância da Educação Ambiental na formação do desenvolvimento sustentável local com a prática do turismo sustentável na cidade de Belém/PA

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Resumo: Educação Ambiental constitui-se em um tema bastante contemporâneo quando se analisa a necessidade de cada região desenvolver-se sustentavelmente. No entanto, para tal intuito se efetivar, mister haver o despertar da comunidade local em valorizar o ambiente em…

Direito Ambiental

Igreja e a Sustentabilidade

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Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar as razões sociais, históricas e políticas, correlacionando-as ao contexto jurídico, que motivaram a Constituinte a conceder os cuidados com o meio ambiente sustentável. Todavia, aqui compreendida numa mística ou muitas pessoas…

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental

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Resumo: O presente trabalho trabalha com instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, notadamente a Educação e o Licenciamento Ambiental. Esta pesquisa partiu de um levantamento de dados realizado na Escola X no município de Sobral com os…

Direito Ambiental

Reflexões a partir da crise da cidadania contemporânea: possibilidades e inclusão das comunidades tradicionais

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Resumo: O artigo trata da crise da cidadania contemporânea e a necessidade de inclusão das comunidades tradicionais pelos ordenamentos jurídicos nacionais, enquanto cidadãos, na perspectiva da diversidade cultural. Delineia-se acerca da crise da cidadania contemporânea, numa análise histórico-sociológica,…

Direito Ambiental

Anotações ao instituto do tombamento ambiental como substancialização do princípio da herança cultural

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Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso,…